Fiscalização da importação do pescado protege produtor, indústria e consumidor
Brasília (14/12/2016) - A fiscalização da qualidade do pescado importado, adotada desde agosto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), já impediu a entrada no país de pelo menos mil toneladas de produto de baixa qualidade e inadequado para o consumo.
Foi o que informou o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Ono, à senadora Ana Amélia (PP/RS). No encontro, Ono agradeceu a participação decisiva da parlamentar na defesa da produção nacional e do consumidor brasileiro.
“Ao invés de fiscalizar cinco mil pontos de vendas espalhados pelo país, sugerimos ao Mapa concentrar seu trabalho nos seis portos de desembarque de pescado importado”, afirmou Ono.
A senadora, dentre outras iniciativas, liderou a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária daquela casa legislativa, em 27 de outubro deste ano, onde foi debatida a necessidade urgente de reinspeção do pescado importado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF).
Para a CNA, a inexistência de fiscalização e controle sanitário do pescado importado pelo Brasil trouxe graves consequências tanto para os produtores quanto para o consumidor já que o produto chega ao mercado com qualidade inferior ao nacional.
Uma prática muito comum denunciada pelo CNA é a adulteração do peixe com acréscimo de água e aditivos. Esse tipo de irregularidade vem crescendo no pescado importado e afetando o produtor e a indústria nacional.
Nova batalha – Ono aproveitou a oportunidade para pedir a participação da senadora Ana Amélia em outra “frente de batalha”. Trata-se da análise de resíduo de medicamentos no pescado importado, que ainda não é feito pelas autoridades sanitárias.
O Mapa informou que o serviço não foi adotado no país devido à escassez de recursos orçamentários. A medida deveria entrar em vigor a partir de 2017, “mas o Governo nos informou que, por escassez de verba, o início do processo foi adiado”, disse o presidente da Comissão de Aquicultura.
As importações de pescado de países asiáticos, que representam quase a totalidade das cargas adulteradas e rechaçadas pela fiscalização brasileira, em 2016, deverão atingir 200 mil toneladas.
A expectativa é que para 2017 começaremos a sentir a redução nas compras externas de pescado, reflexo da nova postura do Governo e da capacidade da produção aquícola do Brasil.
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