a) Internet : imediatamente após solicitação realizada

b) Solicitada diretamente na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ou na unidade representativa do Sistema CNA localizada nas Federações Estaduais da Agricultura : 10 dias a contar do recebimento da solicitação devidamente instruída.

Validade da Certidão : A Certidão Negativa é válida por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua emissão.

OBS.: Poderá ser emitida segunda via da Certidão Negativa anteriormente solicitada caso a validade não esteja vencida. Entretanto, fica esclarecido que não haverá alteração do período de validade de outras vias da mesma certidão.

Limite da Certidão: Situação do contribuinte exclusivamente em relação a débitos da Contribuição Sindical Rural administrada pela CNA.

A Certidão Negativa de Débitos da Contribuição Sindical Rural será emitida por processamento eletrônico de dados e conterá proteção antifraude. Quando as informações constantes da base de dados forem insuficientes para a emissão da certidão pela internet, será prestada ao contribuinte, em resposta a sua solicitação, orientação de procedimento para requerê-la diretamente na sede da CNA ou na Unidade Gerencial Administrativa da CNA, localizada nas Federações da Agricultura filiadas à CNA. A verificação de autenticidade da Certidão Negativa emitida no site da CNA estará disponível AQUI O fornecimento de certidão negativa será gratuito.

Para imprimir a certidão, recomenda-se configurar a página por meio do navegador, adotando-se os seguintes padrões:

Tamanho do papel – A4

Cabeçalho e rodapé – em branco

Orientação – retrato

Margens – zeradas (o navegador assumirá as margens mínimas).