Minas Gerais
Cadec Brasil: capacitações colocarão produtores em equilíbrio com as empresas para negociar contratos
Por: SENAR MINAS
Analistas do Sistema FAEMG/SENAR/INAES reuniram-se com gerentes regionais, instrutores, mobilizadores e representantes de entidades parceiras para apresentar o programa Cadec Brasil, conjunto de soluções para os produtores integrados de aves e suínos, que tem como principais objetivos a distribuição justa dos resultados da integração; a diminuição da assimetria informacional; e o equilíbrio de forças nas negociações entre produtores integrados e agroindústria.
Marília Saraiva, analista técnica da Coordenadoria de Formação Profissional do SENAR Minas, e Wallisson Lara, analista da Assessoria Técnica da FAEMG, conduziram o encontro feito por webconferência, que reuniu cerca de 20 pessoas. Os gerentes regionais do Sistema FAEMG/SENAR/INAES Rodrigo Diniz (Regional de Passos) e Wander Magalhães (Regional de Lavras) também participaram. Foi apresentado o programa do treinamento que será dado aos produtores e envolvidos para que eles tenham o conhecimento necessário para negociar com as indústrias “em pé de igualdade”.
“O produtor precisa ter conhecimento para ter base para negociar. O objetivo do programa é favorecer o diálogo entre as indústrias e os integrados, discutir assuntos importantes para os produtores, como regulamentações e acordos”, explica Marília. Ela acrescenta que o modelo ainda está se fortalecendo e tende a crescer: “no sul do país as Cadecs já estão bem desenvolvidas. Na medida em que outras forem se desenvolvendo, vão servindo de exemplo e incentivo para mais grupos”.
Conforme Wallisson Lara, são dois assuntos sendo tratados em paralelo: a formação de uma comissão da FAEMG para identificar as necessidades das Cadecs e a capacitação do SENAR para os integrados membros das Cadecs, que será feita em parceria com os Sindicatos Rurais.
Conhecimento é poder
José Geraldo Machado é o instrutor que vai ministrar a capacitação e abordou detalhes de cada um dos quatro módulos do curso. Ele e outros dois profissionais credenciados ao SENAR Minas foram à Brasília conhecer detalhes do treinamento para essa finalidade. Ele, que também é produtor rural, acredita que, sem preparação, o produtor fica à mercê das indústrias por não saber o que está assinando e pode inclusive sair no prejuízo na negociação. “Esse curso vai preparar o produtor para trabalhar com a produção integrada, conhecer a lei que que veio para protegê-lo de contratos que o prejudicam”, diz.
O gerente regional Rodrigo Diniz, concorda. “Para um Cadec ser forte, é preciso que os membros conheçam a legislação. A função desse treinamento é justamente dar força para os grupos e os benefícios para o produtor. Sem isso, as pessoas não vão conseguir agregar ao processo. Precisamos da ajuda de todos para divulgar essa iniciativa”.
Papel dos sindicatos
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paraopeba, Inácio Reis, reforçou que o sucesso das Cadecs também depende muito da atuação de sindicatos e associações. “Temos um papel preponderante nisso. O envolvimento das lideranças dessas entidades é importantíssimo, porque elas representam uma enorme quantidade de produtores dos municípios”, analisa.
Para o gerente regional Wander Magalhães, a união de todos vai alavancar o programa em terras mineiras. E é através dos sindicatos rurais que será possível levar o que são as Cadecs para os produtores: “a ideia é envolver os sindicatos para que eles procurem esses produtores para que possamos fazer uma apresentação para eles. Vamos buscar principalmente os produtores formadores de opinião, para que eles multipliquem o assunto”, diz.
O que é uma Cadec?
A Cadec é uma comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação da integração formada por representantes dos produtores e da indústria. A integração é uma relação contratual em que o produtor rural se responsabiliza por parte do processo produtivo. A agroindústria fornece os insumos, como ração, medicamentos e assistência técnica e o integrado repassa a produção, como a criação de frango e suínos para que a agroindústria realize a etapa seguinte, de transformação em produto final.
No dia 16 de maio de 2016 foi sancionada a Lei 13.288/2016 que estabelece regras para esta relação contratual entre produtores integrados e agroindústrias. Um dos objetivos das Cadecs é promover a transparência na relação contratual. Nas Cadecs são discutidos todos os assuntos importantes que afetam os produtores integrados e a integradora e as decisões devem refletir o consenso.
Para saber mais, acesse a página especial da CNA a respeito .
