Câmara aprova Reforma Tributária
CNA acompanhou negociações e auxiliou tecnicamente a Frente Parlamentar da Agropecuária a conseguir importantes avanços para o agro no texto final
Brasília (07/07/2023) – A Câmara aprovou, na noite de quinta (6), o texto-base da reforma tributária, por meio do substitutivo do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) à PEC 45/2019. A aprovação ocorreu em dois turnos e a matéria segue agora para análise do Senado.
Há quatro anos a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem realizados estudos, simulações e propostas para subsidiar os parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na discussão da reforma tributária. O intuito sempre foi buscar simplificação, segurança jurídica e não aumento da carga tributária setorial, alinhado com as práticas internacionais, onde o setor agropecuário tem tratamento diferenciado por ser estratégico na garantia da segurança alimentar.
Os textos iniciais da PEC 45 e PEC 110 (Senado), que alteraram o sistema tributário brasileiro, traziam grandes prejuízos ao agro com reflexos a sociedade. No dia 22 de junho, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou a versão preliminar do substitutivo da PEC 45, a qual incorporou algumas preocupações do setor, porém ainda com resultados bastantes negativos para o agro.
Diante desse cenário, a FPA realizou inúmeras reuniões com o relator para demonstrar os impactos da proposta para o agro. A CNA e demais entidades representativas do setor elencaram os pontos que precisavam ser alterados para que houvesse apoio à reforma. Depois de longa negociação, os parlamentares da FPA conseguiram avanços significativos em todos os itens endereçados pelo setor.
Veja o quadro abaixo:
A CNA reconhece e parabeniza o trabalho da FPA e ressalta que seguirá atuando no Senado para manter os avanços obtidos na Câmara, bem como buscando melhorias para o setor agropecuário e sociedade brasileira.
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