Amapá
Notícias
Cidadania Rural: produtores rurais da Foz do Rio Mazagão Velho recebem orientações sobre legislação previdenciária e tributária
Por: Daniel Alves - Assessor de Comunicação do Sistema FAEAP/SENAR
No último sábado (23), um grupo de 46 produtores rurais da Foz do Rio Mazagão Velho, município de Mazagão, participou das palestras oferecidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Amapá (Senar/AP) e Receita Federal do Brasil, como parte das atividades do Programa Cidadania Rural. A atividade tem por objetivo orientar homens e mulheres do campo sobre os seus direitos e deveres, com o foco nas legislações previdenciária e tributária.
Na reunião foi apresentado o trabalho desenvolvido pela administração regional do SENAR no Amapá, assim como os treinamentos e programas agendados para o ano de 2020 na região. O gerente técnico do Senar/AP, Emídio Guerra, apresentou a metodologia da instituição, que busca capacitar os produtores rurais por meio de uma extensa rede de atuação no Estado, além das questões de retenção e recolhimento para o SENAR.
As servidoras da Receita Federal no Amapá, Maria Carmem Maciel dos Santos e Maria Auxiliadora Reis, falaram sobre a destinação dos impostos pagos pelos produtores rurais, que retornam na forma de benefícios e serviços dedicados a eles. Ainda foi abordado o Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física (CAEPF) e o MEI (microempreendedor Individual), destinado aos produtores rurais.
As ações voltadas à execução do programa buscam conciliar a programação da administração regional do SENAR e os seus parceiros, sendo peça fundamental no trabalho de arrecadação da instituição. No mês de junho desse ano, em Macapá, foi também realizado o seminário “eSocial e obrigações contábeis na área rural”, com a participação de produtores rurais, contadores e estudantes de contabilidade.
