CNA debate aposentadoria rural, Programa Jovem Aprendiz e agenda legislativa
Comissão Nacional de Relações do Trabalho se reuniu na segunda (29)
Brasília (30/05/2023) – A Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA se reuniu, na segunda (29), para discutir a comprovação da atividade rural para fins previdenciários, o Programa Jovem Aprendiz Rural e a agenda legislativa.
A assessora jurídica da CNA, Carolina Melo, destacou a importância da comprovação da atividade no campo para a concessão da aposentadoria por idade rural, além de outros benefícios previdenciários junto ao INSS.
Em seguida, a professora Jane Berwanger fez uma apresentação sobre o tema. Ela destacou alguns pontos fundamentais que devem ser observados pelos segurados especiais, como a forma que deve ser feita a comprovação da atividade rural e as informações necessárias que devem constar no preenchimento da autodeclaração.
O Programa Jovem Aprendiz Rural foi outro assunto discutido na reunião. O assessor técnico da Diretoria de Educação Profissional e Promoção Social do Senar, Marcelo Rebello Mendonça, falou sobre os benefícios da iniciativa para o jovem (contrato de aprendizagem, carteira assinada, inclusão social), e para a empresa (aquisição de mão de obra qualificada, adequada à visão da empresa e desenvolvimento do país).
Marcelo informou que a aprendizagem rural teve início no Senar no ano de 2004, sendo que a legislação de aprendizagem possibilitou a capacitação de mais de 29 mil aprendizes. O assessor ainda pontuou sobre as dificuldades na formação de turmas, frente às grandes distâncias nas áreas rurais e também ressaltou a importância da atuação por meio de parcerias.
As prioridades da agenda legislativa trabalhista e previdência estiveram na pauta da reunião da comissão. A coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais da CNA, Maísa Barbosa, e a assessora Fabíola Melo fizeram uma apresentação sobre o atual cenário político da pauta trabalhista no Congresso Nacional.
Fabíola explicou sobre a atual composição da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e sua representatividade nos partidos políticos e nas comissões temáticas do Congresso. Por fim, explanou sobre a pauta prioritária trabalhista, com as principais propostas em tramitação que impactam diretamente o setor.
Participaram da reunião o coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, Rodrigo Hugueney, o diretor jurídico, Rudy Ferraz, a diretora jurídica adjunta, Taciana Machado, os assessores jurídicos Luiz Fabiano Rosa e Welber Santos, além de representantes das Federações de Agricultura Estaduais, de Sindicatos Rurais, de entidades parceiras e produtores rurais.
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