CNA debate Lei da Mata Atlântica e Código Florestal
Temas foram tratados na reunião da Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Mapa
Brasília (12/09/2024) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quarta (11), da reunião da Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e abordou temas como a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal.
O consultor jurídico da CNA, Rodrigo Kauffman, fez um relato sobre as discussões em torno das ações relacionadas a essas duas leis e outras ligadas ao meio ambiente que estão em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e a CNA é amicus curiae.
O presidente da Comissão Nacional de Silvicultura da CNA, Antônio Ginack, e a assessora técnica da CNA, Eduarda Lee, acompanharam o encontro.
O colegiado também abordou o novo processo simplificado de licenciamento em Minas Gerais, que desobriga a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para cultivo de florestas comerciais.
Também foi feita uma apresentação sobre um novo levantamento de área de florestas plantadas no Brasil, que alcançaram 10,3 milhões de hectares, sendo a maior parte correspondente ao cultivo de eucalipto, seguido por pinus, além de mapeamento de idade das florestas, avanço de colheita e estoque de madeira, entre outros.
Ainda na reunião, foram assinados protocolos de intenções da Rede Floresta+.
