CNA discute classificação da soja
Tema foi tratado em reunião no Ministério da Agricultura, na terça (27)
Brasília (29/02/2024) – A CNA se reuniu com o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, na terça (27), para discutir o teor de umidade da soja.
O presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas, Ricardo Arioli, tratou do tema com o diretor do Dipov, Hugo Caruso. A confederação defende, desde o início do processo de revisão do regulamento técnico da soja, a manutenção do teor de umidade em 14%.
O assunto foi tema de consulta pública, seminários nacionais e audiência pública no Mapa e na Comissão de Agricultura Pecuária da Câmara dos Deputados. Inclusive, em fevereiro, a comissão da Câmara encaminhou ao Ministério da Agricultura um sobrestamento à portaria nº 532 de 14° de fevereiro de 2022.
“A ideia agora é avançar com as discussões com o apoio do Instituto Pensar Agro (IPA) e Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e continuar trabalhando para que o produtor não seja prejudicado”.
A proposta do regulamento em discussão é reduzir o teor para 13%. Para Arioli, o produtor é o primeiro a perder com a redução da umidade. “Não vamos aceitar essa alteração sem que haja compensação justa para a soja entregue com menor umidade”.
Segundo o presidente da comissão da CNA, a umidade referência sempre foi 14%, desde a definição do parâmetro pelo Conselho Nacional do Comércio Exterior em 1989 e depois incorporado pela Instrução Normativa do Mapa n° 11 de 2007.
“Nunca tivemos problemas em relação ao teor de umidade com nossos parceiros internacionais, pois a nossa soja chega abaixo dos 13% nos portos”.
Caruso afirmou que o Dipov aguarda as deliberações do grupo de discussões para estudar de maneira mais profunda e concluir o processo regulatório.
