CNA lança cartilha sobre fiscalização do trabalho rural
Publicação foi apresentada durante capacitação sobre boas práticas trabalhistas
Brasília (24/07/2025) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lançou, nesta quinta (24), a cartilha “Recebendo a fiscalização do trabalho rural”, durante o segundo dia de capacitação em boas práticas, com a participação de representantes das federações estaduais, realizada na sede da entidade, em Brasília (DF).
A publicação orienta o produtor rural em relação à fiscalização trabalhista e reforça a importância da conformidade contínua com as leis e as normas de segurança e saúde no campo.
O conteúdo destaca que a fiscalização deve ser recebida com cordialidade, organização e documentação adequada, para transformar o processo em uma oportunidade de melhoria e segurança jurídica.
Para o coordenador de Relações Trabalhistas da CNA, Rodrigo Hugueney, o objetivo da cartilha é dar segurança para o produtor rural.
“A cartilha ressalta que a fiscalização pode ser encarada com tranquilidade, principalmente quando se tem preparo, organização e cumprimento das normas. Informação é o melhor caminho para evitar riscos e promover um ambiente de trabalho mais seguro e regular”, afirmou.
O material também reforça a importância da capacitação permanente, com apoio de sindicatos, federações e equipe técnica.
Capacitação - A gerente jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Mariana Maia, destaca que a iniciativa é fundamental para a troca de experiências entre as federações.
“Esses alinhamentos nos fortalecem na orientação aos produtores rurais, promovendo a adequada conformidade às exigências legais e a atuação com responsabilidade social e sustentabilidade. Além disso, é essencial compreender como os auditores fiscais interpretam e aplicam as normas, bem como os pontos que consideram prioritários ", disse.
Para Clemerson Pedrozo, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), o treinamento oferecido pela CNA traz atualizações sobre normas de saúde e segurança do trabalho.
“Vamos levar essas informações para as nossas bases em Santa Catarina, garantindo que os sindicatos e os produtores tenham acesso ao que há de mais atual e correto em termos de direitos e deveres no campo”, destacou.
Consulte a cartilha aqui.