Paraná
CT de Aquicultura da FAEP entrega demandas ao governo federal
Ofício com as prioridades do setor como energia elétrica, tributação sobre ração e equipamentos e questões ambientais foi entregue ao Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, em Palotina
Por: Comunicação Social – Sistema FAEP/SENAR-PR
O Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif Junior, esteve nesta terça-feira (10/8) em Palotina, no Oeste do Paraná, para se reunir com piscicultores da região. O elevado custo de produção da piscicultura no Estado, um dos principais entraves do setor, foi o tema do encontro realizado no Sindicato Rural de Palotina.
Os piscicultores apresentaram um balanço do potencial produtivo da região e as dificuldades enfrentadas diante do alto custo de produção. Estes números puderam ser observados no levantamento de dados do Projeto Campo Futuro, iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), que também foi abordado durante a reunião com o secretário.
Um ofício foi entregue a Seif em nome do Sindicato Rural de Palotina, contendo as principais demandas da cadeia que já haviam sido discutidas na reunião da Comissão Técnica (CT) de Aquicultura da FAEP. Na ocasião, os membros estabeleceram prioridades a serem contempladas no planejamento estratégico dos trabalhos e que constam no ofício: energia elétrica, alimentação, equipamentos e questões ambientais.
“Pudemos apresentar todo o nosso potencial produtivo na piscicultura, mostrando sua importância para a economia paranaense, apoiada pela Federação por meio da Comissão Técnica. Também apresentamos os gargalos que enfrentamos e que colocam em risco a viabilidade econômica da atividade”, destacou o presidente da CT de Aquicultura, Edmilson Zabott. “O secretário se mostrou disposto a se envolver no processo. Acredito que vamos ter bons resultados”, acrescentou.
Demandas
Entre as prioridades, estão a energia elétrica e a alimentação dos animais, que somam os maiores custos para a piscicultura. O pedido inclui a prorrogação do desconto concedido à tarifa de energia utilizada em atividades de irrigação e aquicultura, previsto pela Resolução Normativa 800/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e ampliação do desconto para a avicultura – atividade que também tem a energia elétrica como principal insumo.
O Decreto 9.642/2018, publicado pelo então presidente Michel Temer, retira gradualmente os descontos concedidos à tarifa de energia elétrica de todas as unidades de consumo classificadas como rurais até 2023. Com isso, agricultores irrigantes e aquicultores perdem a cumulatividade de desconto.
“Pedimos a prorrogação de três a quatro anos para que possamos fazer a transição para energias alternativas. Nós, produtores, estamos com limite de endividamento, pois ampliamos os negócios e estamos com um alto custo de produção”, explicou Zabott.
No ofício, também constam pedidos de redução da carga tributária da ração e equipamentos, como aeradores e motores. “Existe um projeto em trâmite na Câmara dos Deputados que sugere essa possibilidade”, observou.
Na questão ambiental, o pedido é de mais celeridade para a regularização das propriedades produtoras. “Mesmo sabendo que é de âmbito estadual, pedimos um diálogo para agilizar esses processos de licenciamento e outorga que estão pendentes e, com isso, impedem os produtores de buscar crédito e financiamento”, concluiu.
