Encontro debate Projeto Integrado de Ordenamento Territorial para a Amazônia Legal
Live reuniu diretores do BNDES e do Incra
Brasília (05/07/2022) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma live sobre o Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (Piot) para a Amazônia Legal, na terça (5).
O encontro foi moderado pelo assessor técnico da Comissão de Assuntos Fundiários e de Desenvolvimento da região Norte da CNA, José Henrique Pereira, e contou com a participação do diretor de Crédito Produtivo e Sócio Ambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bruno Caldas Aranha, e do diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Udo Gabriel Vasconcelos Silva.
O Piot, atualmente denominado Projeto Raízes na Amazônia Legal, foi firmado por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), entre o Incra e o BNDES, para estimular o desenvolvimento socioambiental da região e proporcionar maior governança e segurança jurídica para áreas não regularizadas, em projetos de assentamentos da reforma agrária.
“A ideia do projeto é unir as experiências de atuação dessas duas instituições na região amazônica e atuar em quatro pilares essenciais: regularização fundiária, regularização ambiental, levantamento de déficit de infraestrutura nas localidades e a viabilização econômica dos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária”, afirmou Pereira.
A ação está em fase inicial e já conta com um projeto piloto em fase de implantação no estado do Amapá. A meta do projeto é beneficiar, aproximadamente, 15 mil famílias, abrangendo uma área de mais de um milhão de hectares em todos os estados da Amazônia Legal.
Bruno Aranha falou sobre a chamada pública para seleção do parceiro gestor e executor do Projeto Raízes, lançada no dia 1º de julho, e quais as possibilidades de apoio pelas instituições. Ele abordou pontos como os pilares de atuação, o estudo do projeto piloto, o modelo da parceria, principais atores e próximos passos do projeto piloto.
Aranha destacou também que as empresas que possuem interesse em participar do Projeto Raízes devem procurar o BNDES por meio do e-mail institucional da iniciativa: projetoraizes@bndes.gov.br
O diretor do Incra destacou a importância do ACT e explicou os critérios técnicos de seleção dos quatro projetos de assentamento para compor o piloto, localizados nos municípios de Santana, Porto Grande e Mazagão. Segundo ele, no Amapá, o potencial é alcançar até 1.622 famílias, com área de atuação de, aproximadamente, 120 mil hectares. Silva também citou as necessidades mais urgentes dos assentados, as principais obras de infraestrutura necessárias e as condições de saúde da região.
Veja a apresentação sobre o Projeto Raízes.
Apresentação Projeto Raízes
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