Encontro discute novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Live contou com a participação de representantes do Ministério da Agricultura
Brasília (15/06/2022) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na quarta (15), um debate virtual sobre o novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O encontro foi moderado pela integrante da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais da CNA, Aline Veloso, e contou com a participação do coordenador-geral do CAF no Mapa, Gabriel Assmann, e da coordenadora de Cadastro do Agricultor Familiar do órgão, Silvia Cristina Castanheira Maia.
Segundo Aline, antes do CAF, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) era o único instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas (pessoa jurídica).
Dessa forma, a DAP passou a ser a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda, tais como as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), entre outros.
“Com a atualização do documento essencial para o CAF e a sua migração para um novo sistema de emissão, o Sistema CNA pretende fortalecer a sua atuação nas políticas públicas que facilitem a vida do pequeno produtor e empreendedor rural familiar brasileiro”, afirmou ela.
O Sistema CNA iniciou, em 2006, após a publicação da Lei, a organização e a coordenação do processo de credenciamento dos sindicatos rurais interessados em realizar a emissão da DAP para acesso dos produtores às linhas de crédito ao Pronaf, envolvendo todas as 27 federações da agricultura e pecuária.
Conforme Aline, ao longo de mais de 15 anos, foram centenas de treinamentos para colaboradores, referente ao assessoramento às ações do Pronaf e emissão de DAP´s. No último levantamento realizado, o Sistema CNA contava com cerca de dois mil sindicatos rurais aptos a realizarem o cadastramento do agricultor familiar e a emissão do documento.
“A construção do CAF é o maior desafio que o nosso Ministério está enfrentando nos últimos dois anos e nós não alcançaríamos o que alcançamos até o momento sem a parceria de entidades como a CNA”, disse Silvia Maia. do Mapa.
Gabriel Assmann fez uma ampla apresentação sobre o CAF, abordando aspectos como normativos, diferenças nos critérios de emissão e vedações, entre outros. O coordenador-geral do CAF também explicou como é realizado o cadastramento dos produtores rurais e destacou o projeto de capacitação, que é realizado na modalidade EaD em duas plataformas: Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro) e Universidade Federal de Viçosa (UFG).
“O agricultor passa a ter domínio e acesso a suas informações de maneira única, separada e transparente. O sistema CAF foi construído com a tecnologia web mais moderna e modularizada, totalmente expansível e adaptável para os desafios do futuro”, declarou Assmann.
Apresentação visão geral do CAF .
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