Paraná
Entrevista: FPA combaterá qualquer tipo de taxação ao agro
Deputado federal paranaense Pedro Lupion passa a presidir a maior e mais importante bancada do Congresso Nacional
Maior bancada do Congresso, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) tem um novo presidente: o deputado federal Pedro Lupion, do Paraná. Por um mandato de dois anos, o parlamentar substitui o também paranaense, deputado federal Sérgio Souza, que comandou o grupo nos anos de 2021 e 2022. Em entrevista à revista Boletim Informativo do Sistema Faep/Senar-PR, Lupion destaca o desafio da bancada em manter “uma batalha” pela sobrevivência do setor agropecuário.
Aos 39 anos, o parlamentar nascido em Curitiba está em sua segunda legislatura da Câmara dos Deputados. Antes disso, Lupion foi deputado estadual por dois mandatos. Sempre alinhado ao setor agropecuário, o parlamentar também é produtor rural e empresário. Ele é formado em Comunicação Social e mestre em política na Universidade Francisco Vittoria e Rey Juan Carlos, na Espanha. Confira os principais pontos da entrevista:
O deputado federal Pedro Lupion
Quais devem ser as suas prioridades à frente da FPA?
Primeiro, a defesa dos produtores rurais e de seus direitos. A prioridade é nos defendermos, manter uma batalha pela nossa sobrevivência. É garantir que não seja destruído o que foi construído nos últimos anos, como a abertura de mercados internacionais, desburocratização da produção e avanços na legislação. É garantir direito à propriedade, acesso a crédito e que sejamos respeitados.
Dentre os projetos em tramitação no Congresso, qual o senhor destacaria como mais importante?
Temos alguns projetos prioritários, como a modernização da lei de defensivos agrícolas, de licenciamentos ambientais e de regularização fundiária. Também temos uma preocupação grande em relação ao marco temporal de demarcação de terras indígenas, que tem um PL [Projeto de Lei] tramitando na Câmara e um no Senado, além de um julgamento aberto no STF [Supremo Tribunal Federal], que pode ser acelerado. Temos muita preocupação em relação a isso, porque afetaria bastante o nosso Estado.
Mais uma vez, o Paraná tem um deputado à frente da FPA. O que explica esse protagonismo paranaense?
Nós somos bem-organizados politicamente. Temos uma bancada diretamente ligada ao agronegócio. Dos nossos 30 deputados e três senadores, todos tiveram pelo menos um voto de produtor rural. Nosso Estado tem essa característica: o Paraná depende do agro e dos agricultores e pecuaristas. Diferentemente de outros Estados, onde predominam grandes propriedades, aqui prevalecem o corporativismo, as pequenas e as médias áreas. Isso fortalece nossa organização e ajuda esse protagonismo. Meu pai [o ex-deputado Abelardo Lupion] foi um dos fundadores da FPA e, ao longo da história, tivemos outros nomes importantes, como o [Dilceu] Sperafico e [Moarcir] Micheletto. São homens que ajudaram a fortalecer o agro do Paraná.
Ao longo do último governo, houve uma discussão em relação ao fim da Lei Kandir [que isenta de ICMS exportações de produtos primários]. Como o senhor vê esse tema?
Somos completamente contrários a qualquer tipo de taxação ao agronegócio ou medida que impacte em prejuízo financeiro ao setor. Nós temos sustentado o país e não há por que penalizar o setor que mais contribui com a economia. Qualquer tipo de ameaça ou diminuição de margem é preocupante, até porque temos vivido um momento difícil, com aumento dos custos de produção em razão do câmbio. Qualquer taxação seria preocupante.
Nos últimos anos, o seguro rural se consolidou como uma importante política de governo, com aporte recorde de recursos. Como a FPA trata desse tema?
Seguro rural é uma das nossas preocupações mais urgentes. Tivemos uma grande estiagem no Rio Grande do Sul, com muitos municípios em situação de emergência. Temos uma previsão climática péssima para este ano. Então, [o seguro] é primordial. Nossa ideia era de que na PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Transição tivéssemos R$ 3 bilhões para seguro. Mas essa PEC foi deturpada e não conseguimos avançar nesse termo. Vamos ter que buscar apoio de outras formas.
Como deve ser o relacionamento com o Ministério da Agricultura?
Primeiro, vamos trabalhar fortemente contra o desmantelamento do Mapa [Ministério da Agricultura e Pecuária]. Hoje, do jeito que está, o Mapa pode ter dificuldade até de planejar o Plano Safra. O ministro Carlos Fávaro é paranaense e temos um bom diálogo com ele, inclusive já tivemos inúmeras conversas. Mas ele é ministro de um governo do PT. Está de mãos atadas. Nós temos que trabalhar para recuperar o protagonismo do Mapa.
Como a FPA pretende se relacionar com os Estados e com as entidades?
Da melhor forma possível. O setor produtivo tem que estar nas discussões em todos os níveis. O Instituto Pensar Agropecuária, criado por entidades do setor agropecuário e responsável pelo fomento de estudos técnicos que norteiam políticas públicas, tem trabalhado colhendo informações juntos aos Estados e nos aproximando do setor produtivo. Nós vamos encontrar muitas dificuldades nos próximos anos e os governos e as entidades serão protagonistas no combate a esses desafios.
