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Setor produtivo, governo e seguradoras discutem propostas para o seguro rural
COMISSC383 O ENTES PRIVADOS

Principais pontos serão reunidos pelo colegiado e encaminhados como contribuição para 2019

23 de novembro 2018
Por CNA

Brasília (23/11/2018) – A Comissão Consultiva dos Entes Privados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural apresentou nesta sexta (23), em São Paulo, as principais demandas propostas por produtores rurais do país aos representantes de seguradoras e aos governos federal e estadual.

Segundo a assessora técnica da comissão nacional de política agrícola da CNA, Fernanda Schwantes, o objetivo da reunião foi dar encaminhamento às demandas apresentadas pelos produtores em 2018, no que se refere ao programa de subvenção, à melhoria dos produtos de seguro, normatização e regras das apólices e Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).

O vice-presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA e consultor da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Pedro Loyola, e o economista e analista de mercado da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Pedro Arantes, também participaram da reunião.

As propostas são resultado de três encontros itinerantes promovidos pela comissão em 2018 para levantar as principais necessidades regionais em relação ao seguro rural, ao Zarc e a alguns pontos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), entre outros instrumentos.

O último encontro da Comissão do ano aconteceu na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e reuniu entidades do setor produtivo, seguradoras, resseguradoras, corretores, representantes dos governos federal e estadual, produtores, sindicatos rurais, cooperativas e instituições financeiras.

O diretor do Departamento de Gestão de Risco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcelo Guimarães, fez um balanço do Plano Trienal do Seguro Rural 2016-2018 e apresentou a versão do plano para o triênio 2019-2021.

Pela manhã, a reunião foi com os produtores rurais. Foram apresentadas experiências regionais em relação a este instrumento. O governo estadual já havia alocado R$ 25 milhões em subvenção e sancionou a liberação e mais R$ 16 milhões, totalizando um volume de R$ 41 milhões para o prêmio.

Os participantes também conheceram alguns programas municipais de subvenção ao seguro rural. Em Mogi das Cruzes, a câmara municipal aprovou a previsão para criação de um programa de subvenção para 2019, com aporte de R$ 200 mil no orçamento municipal.

Outro exemplo apresentado foi do município de Louveira (SP), onde o produtor recebe 15% de subvenção para contratar o seguro rural. Ele deve preencher um requerimento na prefeitura em até 90 dias e apresentar a apólice.

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