Assuntos Fundiários Segurança no Campo

Como reduzir a violência no campo

Por *José Zeferino Pedrozo

Por CNA e Instituto CNA 6 de fevereiro 2017
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A crescente onda de violência contra a população rural está mobilizando as entidades do agronegócio para iniciativas de proteção, reivindicação e organização social. Assaltos, furtos, sequestros, tiroteios já fazem parte do cotidiano da população da zona rural há algum tempo, e isso tem provocado uma mudança nos hábitos e costumes dos moradores do interior de Santa Catarina. Agora, os itens de segurança que são comuns na área urbana, passaram a fazer parte do cenário das propriedades rurais. Alarmes, câmeras, cercas elétricas, entre outros itens dividem o espaço com equipamentos agrícolas em sítios, chácaras e fazendas.

Crimes contra a vida humana, o patrimônio privado, a liberdade e a saúde pública aumentam nas comunidades rurais catarinenses praticados por facínoras contra famílias de trabalhadores, produtores e empresários do setor primário. Em face dessa situação, a FAESC pediu ao Governo do Estado a criação de um programa emergencial de segurança nas áreas rurais.

A FAESC propôs ao Governo catarinense dar à Polícia Ambiental a missão adicional de reprimir a criminalidade e investigar bandidos e organizações criminosas que agem nas áreas rurais. A Polícia Ambiental, braço da Polícia Militar, mantém equipes volantes que percorrem as regiões agrícolas para combater crimes ambientais com excelente estrutura, equipamento e armamento. Esses mesmos agentes poderiam desenvolver ações de inteligência policial e repressão aos demais crimes com grande resultado para a paz social no campo.

Os produtores são vítimas de um sistema de segurança frágil que os faz sofrerem nas mãos de quadrilhas especializadas. No passado, os crimes se relacionavam ao roubo de animais, implementos agrícolas, maquinários, veículos, insumos e invasão de residências. Nos últimos anos, somaram-se também os estupros, latrocínios, assaltos, sequestros, roubos de veículos etc.

Esse problema está anulando uma série de conquistas da sociedade rural, como a eletrificação rural, o desenvolvimento das pequenas cidades do interior, construção de estradas, educação e saúde, comunicação e instalação de indústrias na zona rural, a tecnologia, os programas sociais dos governos estaduais e federal que contribuíram para a fixação do homem no campo e diminuição dos movimentos migratórios.

A FAESC propôs uma parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina, visando a elaboração de uma cartilha de segurança voltada para áreas e atividades rurais, baseada em estatísticas, em entrevistas com detentos e nas observações realizadas nas propriedades rurais. Defende, também, um programa de monitoramento preventivo por câmeras, como as que hoje estão presentes no meio urbano, para diminuir as ocorrências ilícitas no campo, além de reivindicar uma presença mais ostensiva do policiamento no meio rural.

Embora apenas 16% da população de Santa Catarina resida em áreas rurais, o agronegócio continua sendo o maior gerador de dividendos para o Estado. O  policiamento, em razão da densidade demográfica, privilegia as áreas urbanas em detrimento das rurais.

A Federação, por outro lado, apoia a criação do Observatório da Criminalidade no Campo, iniciativa do Instituto CNA da Confederação da Agricultura e Pecuária. Uma das primeiras atividades será a apuração dos casos ocorridos nos últimos meses para compor um cenário real da situação e fundamentar as ações que serão, em seguida, desenvolvidas junto às autoridades nacionais e estaduais, Congresso Nacional, Ministério da Justiça e órgãos de segurança.

*José Zeferino Pedrozo é Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESCe do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC)

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