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A força da agricultura familiar paulista
Pequenos produtores rurais conquistam seu espaço e reconhecimento pelo seu papel fundamental na produção de alimentos, geração de renda e emprego no campo
O agronegócio tem grande relevância no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, um setor que é integrado pelos grandes e médios produtores, mas que também conta com expressiva participação da agricultura familiar. Segundo o último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2017 e divulgado em 2019, esse modelo reúne o maior número de unidades produtivas do País, com um papel importante na segurança alimentar.
Os pequenos produtores familiares colaboram com o fornecimento de alimentos para escolas, hospitais e comércios locais das regiões onde atuam, como feiras livres e mercados, além de atender atacadistas e distribuidores que trabalham nas centrais de abastecimento (Ceasas).
Na agricultura familiar a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a produção de alimentos nela produzidos constituem a principal fonte de renda de seus membros. São pequenas áreas produtivas, com até quatro módulos fiscais - essa unidade de medida agrária varia de município para município, sendo que, no Estado de São Paulo, cada módulo tem entre 5 e 40 hectares, onde a família emprega sua força de trabalho, faz planejamentos e investimentos para alcançar uma produção rentável e ambientalmente sustentável. Outros critérios para ser classificado como agricultor familiar incluem que, no mínimo, metade da renda bruta familiar seja oriunda das atividades econômicas exploradas na propriedade rural, não podendo ultrapassar o limite anual de renda de R$ 500 mil. Permite-se ao produtor manter empregados permanentes desde que em número igual ou menor ao de pessoas ocupadas pela família, bem como, contratar temporários.
Assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, artesãos, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, piscicultores, silvicultores e extrativistas podem também se enquadrar como agricultores familiares. Mas, para atestar tal condição, é necessário que obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – em processo de transição para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Esse documento é que identifica e qualifica o pequeno proprietário como Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA). A DAP/CAF é a porta de acesso às ações, programas e políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda voltadas para agricultura familiar. Para acessar uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a DAP/CAF é imprescindível. O Pronaf é um crédito de financiamento para custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura da produção rural. No Estado de São Paulo, além das Casas de Agricultura, INCRA, ITESP, Prefeituras e outras entidades públicas, há Sindicatos Rurais Patronais credenciados como agentes emissores de DAP/CAF.
O censo agro do IBGE (2017) levantou que 64,97% dos estabelecimentos agropecuários paulistas são de agricultura familiar, o que significa 122.555 unidades de produção ou exploração dedicadas, total ou parcialmente, a atividades agropecuárias, florestais ou aquícolas no Estado de São Paulo. Em tamanho de área, a maior parte deles (33,11 mil) possuem de 10 a menos de 20 hectares, ou seja, 27% do universo total. Em seguida, 22% dos estabelecimentos (27,08 mil) têm de 20 a menos de 50 hectares; outros 17% (21,32 mil), o tamanho é de 5 a menos de 10 hectares. No agregado geral, 67% dos estabelecimentos agropecuários paulistas da agricultura familiar (81,51 mil) têm uma área situada entre 5 a menos de 50 hectares. Parte expressiva da produção está na pecuária, presente em 64,66 mil estabelecimentos (53%), enquanto 38,57 mil (32%) são destinadas às lavouras permanentes e temporárias. Horticultura e floricultura estão presentes em 16,07 mil propriedades (13%).
Produzindo café em família
Uma das cidades em que a agricultura familiar é muito forte é Caconde, na divisa com o Estado de Minas Gerais, que possui uma área de 13 mil hectares destinados à cafeicultura. Segundo Ademar Pereira, Presidente do Sindicato Rural daquele município, quase a totalidade do café que é produzido tem origem nesse modelo. Ele estima que sejam mais de 1.200 DAPs expedidas para produtores da região. A força desse modelo no município tem origem na crise econômica de 1929, explica o Presidente do Sindicato Rural. "A produção cafeeira em todo o Brasil foi prejudicada e Caconde também sofreu com a queda do valor de mercado do grão. As grandes fazendas do município se enfraqueceram e passaram pelo parcelamento de solo, com a divisão das terras de plantio em propriedades menores, proporcionando a fixação de trabalhadores em agricultura de subsistência", explica. Com o passar do tempo essas famílias foram aperfeiçoando o aproveitamento do solo até conseguirem desenvolver a cafeicultura como uma atividade econômica geradora de renda. "Daquela época para cá, percebe-se cada vez mais a pujança e a predominância da agricultura familiar em Caconde, que passou de geração para geração, favorecendo a fixação do agricultor no campo, sem o êxodo rural que aconteceu em algumas outras regiões. Metade da nossa população vive do campo e mora na zona rural. Foi como uma 'reforma agrária' que aconteceu naturalmente", relata.
Segundo Ademar, as parcerias agrícolas em Caconde – assim como aconteceu em outras cidades – colaboraram para a evolução desse tipo de produção. A parceria agrícola foi um modo de aumentar a eficiência de exploração da terra, com arrendatários e meeiros que se associam ao pequeno proprietário para as épocas de safra – além dos contratados temporários, especialmente no período da colheita.
Do campo direto para o consumidor
Essa é uma das principais características da agricultura familiar: levar ao comprador final um produto com atributos diferenciados de qualidade. O próprio agricultor muitas vezes faz o beneficiamento, o rebeneficiamento e a industrialização do seu produto, sem intermediários. Quando ele não tem condições de realizar esses processos, pode se unir a cooperativas que ofereçam esses serviços. Isso ao mesmo tempo reduz o preço final para o consumidor e oferece maior lucratividade para quem produz. Como os pequenos produtores não tem a mesma escala de produção de grandes proprietários, é necessário otimizar a produtividade em uma área menor de terra, ou seja, produzir mais, melhor e de forma mais eficiente, a fim de ser tornar competitivo no mercado e manter seu negócio sustentável. Por esse motivo os cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-SP), que integra a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), têm sido fundamentais para os produtores e trabalhadores rurais paulistas aprimorarem seus conhecimentos, seja do ponto de vista tecnológico, de novas práticas de manejo ou de gestão de seu negócio. “Os cursos, disponibilizados gratuitamente pelos Sindicatos Rurais, estão atendendo cada vez mais às necessidades de momento, ajudando o pequeno produtor a fazer frente aos revezes econômicos e climáticos que impactam o mercado. Para cada nível de evolução do agricultor, o SENAR-SP oferece um suporte, levando ferramentas que permitem a ele acessar o conhecimento de técnicas de plantio, manejo e colheita. E também o desenvolvimento por meio da organização comunitária (com o Programa Novo Olhar), com troca de informações através do ‘Dia de Campo’ (encontros para fortalecimento da agricultura familiar), sempre com presença de profissionais de alta qualidade. A FAESP, o SENAR-SP e os Sindicatos Rurais fazem uma interlocução entre a organização comunitária e o mercado, mostrando os caminhos para o crescimento”, conclui Ademar. Os Sindicatos Rurais também oferecem suporte para o acesso a linhas de crédito no sistema financeiro, a fim de possibilitar um melhor investimento na produção, especialmente em máquinas e equipamentos de maior custo. O Pronaf é um desses financiamentos que são fundamentais para o suporte econômico ao pequeno agricultor.
Alicerce econômico do setor agro
Paulo César Ielo Dissordi (Instagram: @cafe.caconde) começou a trabalhar aos 15 anos de idade, com seu pai. Hoje, aos 58, ele e sua mulher, Celma, cuidam praticamente sozinhos da propriedade de 40 hectares que ele herdou do pai. “Meus avós por parte de pai vieram da Itália, para trabalharem como colonos. Meu avô, ao longo do tempo, comprou algumas propriedades e, como ele era analfabeto, foi já colocando as terras no nome dos 12 filhos. Meu pai trabalhou a vida toda no campo, mas começou com criação de gado, até que no começo da década de 1970 ele começou a plantar café, foi abandonando aos poucos a pecuária leiteira, e de lá para cá não parou mais. Quando comecei a trabalhar foi somente com esse grão. Eu trabalhava na roça durante o dia e estudava à noite. Quando me casei, minha mulher veio morar comigo e ela também trabalha na plantação”, diz ele.
O agricultor familiar é quem mais está sujeito às condições de mudança do clima. Com a geada do ano passado, e depois o período de poucas chuvas, a colheita deve ser um pouco complicada este ano para Dissordi. Apesar de a geada não ter queimado sua lavoura, prejudicou a florada. Em média ele colhe de 800 a 1.200 sacas por ano. Ele próprio faz o beneficiamento do café. Depois contacta uma cooperativa que leva duas máquinas para separação do grão em um caminhão até a sua propriedade, para o rebeneficiamento. Desde que começou a trabalhar na lavoura, o agricultor percebe que houve muitas mudanças. Uma das principais é quanto à mão-de-obra. Segundo ele, antigamente era muito mais fácil encontrar trabalhadores. Ele acredita que as novas gerações não se dispõem a um serviço braçal e por isso o trabalho rural deixou de ser interessante para os mais jovens. "A gente teve de ir se adequando a isso. Antes plantávamos com um espaçamento muito largo, e era um café de porte alto que demandava muita mão de obra. Passamos a cultivar com mais adensamento e variedades de altura menor, o que facilita a colheita e reduz um pouco a necessidade de mão de obra.” Hoje, como ele próprio torra e mói parte do café que produz, consegue vender no comércio local, em Caconde e outras cidades da região. Mas a parte maior vai para as cooperativas e outros comerciantes.
Tanto ele como a esposa participaram de cursos no SENAR-SP. "Isso ajudou muito na capacitação, principalmente em relação à gestão da propriedade, para enfrentar as dificuldades que vão aparecendo. A parte financeira, de gestão da quantidade e da qualidade dos insumos a serem usados, e até para administrar a mão de obra. Esses cursos são fundamentais". Assim como em Caconde, os cursos oferecidos pelo SENAR-SP fortalecem a agricultura familiar, estimulam a geração de renda e melhoram o uso da mão de obra ao promoverem a formação profissional de produtores em diferentes culturas. Os programas apresentam diversidade de temas, ensinando técnicas modernas de cultivo, manejo e administração da agricultura como um negócio, objetivando a redução dos custos, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade para se tornar competitivo para o mercado.
