CNA avalia que aprovação do PL 4.162/24 fortalece a Aquicultura
Projeto foi aprovado na quarta (13), na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara
Brasília (14/08/2024) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considera a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 4.162/24, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, um marco para o fortalecimento do setor no país.
De autoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR) e substitutivo do deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), o texto foi aprovado na quarta (13) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados e segue agora para análise, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal.
Para o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, Francisco Farina, a modernização da legislação proposta no projeto é essencial para que os produtores rurais alcancem novos patamares de competitividade e produtividade.
“A aprovação é um passo decisivo para consolidar a aquicultura brasileira como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos e produção de alimentos de qualidade para o mundo”, afirmou.
A assessora técnica da Comissão, Kalinka Koza, ressaltou que a CNA tem atuado estrategicamente junto ao Legislativo, apresentando contribuições técnicas que atendam às demandas reais dos produtores.
“O resultado obtido demonstra o compromisso dos parlamentares em apoiar as demandas do setor produtivo, assegurando as condições necessárias para seu desenvolvimento sustentável e dotando a atividade de maior segurança jurídica”.
