CNA defende ampliação de portos secos e Clias para atender crescimento do agro
Entidade participou, na terça (16), de audiência pública na Câmara dos Deputados
Brasília (16/09/2025) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na terça (16), de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater a instalação de portos secos e Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias) no país.
O objetivo do encontro foi abordar a ampliação e a modernização da infraestrutura aduaneira nacional, com foco na interiorização do comércio exterior e na descentralização dos serviços alfandegários.
Os portos secos e Clias funcionam como áreas alfandegadas localizadas fora de portos, aeroportos e fronteiras, permitindo o desembaraço de cargas de importação e exportação no interior do país. Esses mecanismos podem reduzir custos logísticos, agilizar processos e diminuir a pressão sobre os grandes centros urbanos e portos marítimos.
Durante a audiência, a assessora técnica da CNA Elisangela Pereira Lopes destacou que o tema é importante para o setor agropecuário e que vem sendo discutido há quase duas décadas pela entidade. “Esse é um tema caro para o agro e não temos visto avanços nesse sentido. A safra de grãos continua batendo recordes e a infraestrutura não tem acompanhado esse crescimento”.
Elisangela falou sobre a preocupação do setor com as regiões de novas fronteiras agrícolas, como o Matopiba, Mato Grosso, Pará e Rondônia, que têm expandido a produção, mas as estruturas de escoamento não têm seguido o mesmo ritmo. “Essas regiões concentram 68% da produção de soja e milho, mas só exportam 35% pelos portos do Arco Norte. Ainda existe dependência grande de portos do Sul e Sudeste”.
Em sua fala, a assessora mencionou dados sobre a malha rodoviária e hidroviária. “A gente conta nos dedos a infraestrutura disponível, com muitos trechos ainda não pavimentados. A BR-163, por exemplo, segue incompleta, mesmo sendo fundamental para o escoamento de grãos do Mato Grosso. E sobre as hidrovias, temos capacidade para navegar 42 mil quilômetros e só aproveitamos 19 mil km”.
O déficit de armazenagem também foi um ponto ressaltado pela representante da CNA. Hoje, o Brasil tem capacidade para armazenar apenas 63% de toda a produção agrícola. Em Mato Grosso, essa capacidade cai para 49,9%. “Esse problema poderia ser resolvido, em parte, com os portos secos e Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros”.
Ainda na audiência, Elisangela Lopes apresentou dados sobre a distribuição dos Clias e dos portos secos no Brasil, que somam 61 ao todo. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste possuem, juntas, 2 clias ou 5,9% e 6 portos secos ou 22,2%. O restante está concentrado no Sudeste.
“Precisamos levar essas infraestruturas para as regiões onde o agro tem se expandido e que sofrem com falta de ferrovia, rodovia, rios navegáveis durante o ano todo e também de armazenagem”, disse.
A assessora explicou que é possível avançar com um novo marco regulatório de portos secos que simplifique o processo de outorga, substituindo pela autorização, a exemplo do que foi feito com os Terminais de Uso Privado (TUPs) e Estações de Transbordo de Carga (ETCs) na Lei nº 12.815.
“A iniciativa privada tem interesse nessas estruturas. Isso torna o processo mais célere, traz mais investimento, aumenta a possibilidade de instalar estruturas nas regiões que mais precisa. Além disso facilita movimentação de carga e traz velocidade para as operações nos portos”, concluiu Elisangela.
Assista a audiência na íntegra:
