CNA defende mudanças na Lei da Aquicultura durante o IFC 2025
Comissão Nacional de Aquicultura se reuniu com produtores rurais durante o IFC
Brasília (03/09/2025) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou, nesta quarta (3), durante o International Fish Congress (IFC), a importância do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 4.162/2024, apresentado pelo Deputado Luiz Nishimori, para garantir mais segurança jurídica aos aquicultores brasileiros.
Para Francisco Hidalgo Farina, presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, a proposta traz clareza aos direitos e deveres do setor, além de assegurar isonomia à aquicultura familiar, em parâmetros equivalentes aos da agricultura familiar.
“A aquicultura é estratégica para o Brasil. Gera alimento saudável, empregos e desenvolvimento sustentável. Cabe à CNA assegurar que esse potencial se torne realidade para todos”, destacou.
A CNA é a voz nacional da aquicultura e está comprometida em garantir que cada produtor, do pequeno ao grande, tenha condições de produzir com segurança jurídica. Em reunião com produtores, durante o IFC, a Comissão Nacional de Aquicultura da CNA reforçou a necessidade da revisão da lei para destravar o setor, reduzir burocracias e ampliar o mercado.
O presidente da Comissão ressaltou ainda a importância da mobilização conjunta. “Precisamos estar unidos para transformar essa conquista em realidade. A CNA está pronta para liderar esse avanço ao lado dos produtores de todo o Brasil”
