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CNA discute reforma tributária com federações e especialistas
Encontro foi promovido pelo Grupo de Trabalho Econômico da entidade
Brasília (03/12/2018) - A questão tributária foi o tema principal da reunião do Grupo de Trabalho Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na quinta (29), em Brasília.
O encontro reuniu representantes de Federações da Agricultura de vários estados e especialistas para debater propostas de uma reforma tributária que atenda às necessidades do setor agropecuário brasileiro. Um dos encaminhamentos foi promover ações para a renovação do convênio ICMS nº 100/1997, que vence no dia 30 de abril de 2019.
“É um convênio muito importante para o setor porque ele desonera insumos e produtos agropecuários básicos do ICMS, que é a maior carga tributária incidente em todo o Brasil”, disse o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.
Durante a reunião também foi apresentado o caso de sucesso da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), que obteve conquistas importantes na elaboração de políticas tributárias estaduais. O coordenador jurídico da Federação, Francisco Barbosa, compartilhou as ações com os outros participantes.
“A Federação e o sindicato tem que estar conectado com o produtor rural para saber qual a dificuldade dele e traduzir essa dificuldade em texto legal. A partir disso, propor à Secretaria da Fazenda, insistir e persistir. Mais dia, menos dia, consegue”, afirmou Barbosa.
O consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Celso Barros, foi outro palestrante do evento. Ele falou sobre o futuro dos tributos e o dilema de mudar a legislação. Barros ressaltou, ainda, a importância de o setor agropecuário continuar contribuindo com as discussões sobre o tema.
“Como se trata de um setor absolutamente fundamental para a economia brasileira, ele não pode ficar de fora desse debate. Precisa participar, opinar e tomar conhecimento das principais mudanças que estão em trâmite”, declarou.
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