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CNA e Anapa debatem prejuízos causados por alho da China
MG 0544

Liminares da justiça brasileira estão impedindo cobrança de tarifas antidumping do produto importado

17 de outubro 2018
Por CNA

Brasília (17/10/2018) – Os presidentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, e da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Jorge Corsino, se reuniram nesta quarta (17) para discutir os prejuízos causados por liminares da justiça que impedem a cobrança de tarifas antidumping do alho importado da China.

O alho chinês é taxado no Brasil desde 1996 e a medida é renovada a cada cinco anos. No início de 2018, a Anapa solicitou novamente ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) a revisão do direito antidumping.

De imediato, a CNA apoiou o pleito após verificar que o alho importado da China estava sendo vendido a preço inferior ao do produto brasileiro, no período de abril de 2017 a março de 2018.

“Hoje, a tarifa antidumping custa US$ 7,8 por cada caixa de 10 quilos, mas algumas empresas importadoras obtiveram liminares que impedem essa cobrança, reduzindo assim, o preço do alho chinês no país. Os produtores brasileiros estão sendo prejudicados com essa concorrência desleal”, explicou Rafael Corsino.

Para a CNA, a extinção do direito antidumping reduziria a participação do alho brasileiro no consumo interno e inviabilizaria a cultura, que tem grande potencial de crescimento com a aplicação da medida de defesa comercial.

“Se não houvesse a medida o produto nacional não conseguiria competir de forma igualitária com o alho importado da China”, disse o assessor técnico da CNA, Eduardo Brandão, também presente no encontro.

Em 2009, a Anapa entrou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar a concessão das liminares. Atualmente, o relator da ADPF 177 é o ministro Roberto Barroso.

CNA e Anapa debatem prejuízos causados por alho da China

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