CNA participa de reunião na ANA sobre novas modalidades de outorga
Encontro foi realizado na quinta (27)
Brasília (27/09/2024) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quinta (27), de uma reunião na Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir sobre novas modalidades de autorização de uso da água.
No encontro, a ANA apresentou um estudo que está sendo desenvolvido para que novas formas de outorga sejam conferidas aos produtores rurais que estão em bacias hidrográficas que a demanda superou a métrica padrão da disponibilidade.
A assessora técnica da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Jordana Girardello, explicou que, locais onde o órgão gestor não poderia mais autorizar nenhum usuário, pode passar a ter regras diferentes entre os produtores para que mais irrigantes entrem na bacia e possam usar o recurso. Regras e pactos locais são feitos com gestão compartilhada entre os usuários.
As duas novas modalidades são Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade (OGP) e Outorga com Gestão Compartilhada (OGC).
Jordana informou que o estudo também será apresentado na próxima reunião da comissão de irrigação para que mais produtores possam participar do debate e as outorgas sejam efetivas e relevantes quando forem discutidas e entregues aos irrigantes.
Fotos: Agência Nacional de Águas
