Com apoio da CNA, governo renova direito antidumping do alho
Portaria publicada nesta quinta prorroga a medida por mais cinco anos para importações da China
Brasília (03/10/2019) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) comemorou a renovação do direito antidumping sobre o alho importado da China, por mais cinco anos, para evitar a prática de dumping por parte do país asiático. A decisão com a prorrogação da medida foi publicada na quinta (3) no Diário Oficial da União.
A CNA apoiou amplamente os produtores e a Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) diante da dificuldade competitiva do produto brasileiro frente ao do país asiático, além de fornecer subsídios com argumentos técnicos.
Com a decisão, ficou mantida a alíquota de US$ 0,78/kg para que o alho chinês chegasse ao Brasil em igualdade de condições. Essa alíquota era a mesma definida no processo de 2012.
A entidade também participa desta discussão desde 1994, quando houve a primeira medida de equiparação do governo federal aplicada ao alho chinês. A Portaria 4593 , publicada no DOU, relata o histórico da discussão sobre o assunto desde 1994, quando houve a primeira medida de equiparação pelo governo federal.
“Estima-se que o setor envolve 5 mil agricultores familiares e gera mais de 170 mil empregos diretos e indiretos. Garantir a manutenção da competitividade do setor é garantir a qualidade de vida dessas famílias e o desenvolvimento econômico da cadeia produtiva do alho”, ressalta o coordenador de Produção Agrícola da CNA, Maciel Silva.
Ele também destaca a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para garantir a manutenção do direito antidumping. “A ministra Tereza Cristina esteve sensibilizada com a demanda do setor desde o primeiro momento e entendeu a necessidade de garantir a competitividade dos produtores nacionais”.
Esta foi a quarta revisão do direito antidumping e vale para todos os tipos e classes de alhos frescos e refrigerados vindos do país asiático. As outras revisões aconteceram em 2000, 2006 e 2012.
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