Comissão de Equideocultura da CNA realiza última reunião de 2025
Encontro aconteceu na segunda, de forma virtual
Brasília (24/11/2025) - A Comissão Nacional de Equideocultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, nesta segunda (24), para debater temas estratégicos que impactam diretamente o setor, como regulamentação de material genético e avanços na implementação do Passaporte Equestre nos estados.
Um dos principais pontos da pauta foi a proposta de classificação da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) considerando o cavalo como espécie exótica invasora.
A Comissão avaliou os impactos dessa proposta e alinhou o posicionamento institucional da CNA, que é contrário à classificação para espécies invasoras capazes de causar impactos ambientais, sociais e econômicos.
A entidade atua tanto na esfera técnica quanto na articulação parlamentar para rebater a classificação. Durante a reunião, Samuel Paiva, representante da Embrapa Recursos Genéticos, apresentou os argumentos técnicos na defesa da equideocultura.
Outro tema discutido foi o posicionamento da CNA e da Câmara Setorial de Agricultura sobre a regulamentação do material genético, com uma defesa de que a legislação seja atualizada para refletir as práticas reais do campo.
“A proposta encaminhada ao Ministério da Agricultura busca por clareza normativa, redução de entraves e ampliação da regularização no setor. Nosso objetivo é reforçar a necessidade de uma garantia de segurança jurídica e previsibilidade para produtores”, disse Kalinka Koza, assessora técnica da CNA.
A reunião também trouxe uma atualização sobre o avanço do Passaporte Equestre, documento que permite a comunicação oficial da movimentação de equídeos, reduz burocracias e fortalece a rastreabilidade.
A presidente da Comissão, Cristiana Gutierrez, destacou a importância do instrumento e do engajamento dos usuários para ampliar sua adesão. Ela lembrou que a efetividade do sistema depende do reconhecimento legal nos estados. “Atualmente, 12 estados já aprovaram a lei, enquanto Pernambuco, Amazonas, Acre e Ceará atuam para a implementação”, concluiu.
O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, participou da reunião.
