Faema orienta sindicatos a apoiar decretação de emergência por estiagem no Maranhão

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) emitiu ofício circular orientando os Sindicatos Rurais a atuarem de forma articulada com prefeituras, câmaras municipais e as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil para subsidiar a decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em razão da estiagem. A iniciativa busca garantir resposta rápida diante de prejuízos à produção agropecuária.

Segundo a Faema, a decretação deve ser considerada sempre que houver comprometimento relevante da normalidade local, com impactos diretos à atividade produtiva. O documento destaca que esse instrumento é essencial para acelerar a organização das ações de resposta e permitir a mobilização de medidas emergenciais em benefício da população rural.

Nesse contexto, os Sindicatos Rurais exercem papel fundamental ao apoiar os municípios na consolidação de evidências e na organização das informações necessárias ao diagnóstico local. Entre as ações recomendadas estão o levantamento de registros sobre falta d’água, perdas produtivas, impactos econômicos e a identificação das localidades mais atingidas pela estiagem.

Processo - A Faema também orienta a elaboração de relatórios técnicos e fotográficos que comprovem os prejuízos nas unidades produtivas, como morte de animais e lavouras perdidas, em conjunto com prefeituras, câmaras municipais e a Defesa Civil. Esse material é indispensável para embasar tecnicamente o processo de decretação e reconhecimento da situação.

Para o presidente da Faema, Raimundo Coelho, a atuação integrada é decisiva neste momento. “A decretação é um instrumento essencial para organizar as ações de resposta. Os sindicatos conhecem a realidade local, ajudam a reunir provas dos prejuízos e fortalecem a tomada de decisão do poder público”, afirmou.

O ofício esclarece ainda que a Situação de Emergência se aplica quando os danos são significativos e perturbam a capacidade de resposta do município, enquanto o Estado de Calamidade Pública é indicado para cenários mais extremos, com efeitos intensos e generalizados, quando essa capacidade se mostra insuficiente. O processo segue os marcos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, com base na Lei nº 12.608/2012 e no Decreto nº 7.257/2010.

Por fim, a Faema recomenda que os Sindicatos Rurais convoquem, com prioridade, reuniões técnicas com prefeituras, câmaras municipais e a Defesa Civil para alinhar diagnósticos e providências, consolidar relatórios municipais e apoiar a divulgação de orientações à população rural.

Em casos de emergência, o decreto e os relatórios comprobatórios devem ser encaminhados à Defesa Civil Estadual e Nacional, com apoio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CEPDECMA). “Nosso compromisso é apoiar o produtor rural e garantir que as medidas cheguem a quem mais precisa”, concluiu Raimundo Coelho.