Minas Gerais recebe oficina de simplificação do PRA
Evento foi promovido pela Faemg, Sistema CNA/Senar, Embrapa e GIZ nos dias 10 e 11 de setembro
Brasília (12/09/2019) – O Sistema CNA/Senar e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) promoveram nos dias 10 e 11 de setembro, em Minas Gerais, a oficina de planejamento para elaboração de modelo simplificado do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O evento reuniu representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), de órgãos ambientais e da agricultura, além de entidades de pesquisa, de extensão e do setor produtivo.
A proposta de simplificação do PRA apresentada foi baseada nos resultados do Projeto Biomas. Desde 2010, o projeto realiza estudos para auxiliar o produtor a utilizar a árvore na propriedade rural com fins econômicos e ambientais.
De acordo com a coordenadora do Projeto Biomas, Claudia Mendes, o projeto piloto do Sistema CNA/Senar e Embrapa está sendo desenvolvido com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e do sistema de informação WebAmbiente. O modelo simplificado do PRA já foi apresentado em Amazonas e Goiás.
“O produtor rural precisa ter apoio e estímulo para resolver o seu passivo ambiental na propriedade. É ele o protagonista, pois é quem vai fazer a aplicação na ponta e isso envolve custos”.
Segundo Claudia, existem várias estratégias para que o produtor faça a adequação ambiental. “Ele precisa ser orientado, por exemplo, sobre qual tipo de espécie plantar, quanto isso vai custar, e, sobretudo, como lucrar com isso. O retorno econômico tem que estar em pauta junto à viabilidade técnica e ambiental”.
O superintendente técnico do Sistema Faemg, Altino Rodrigues Neto, falou da importância de estabelecer as áreas piloto, em que vários segmentos responsáveis pelo processo de regularização, como os órgãos ambientais, de assistência técnica e de representação dos produtores participam.
“Não adianta um processo imposto, em que o produtor fique de fora da discussão e depois não consiga atender ou que seja inviável do ponto de vista econômico. Precisamos criar condições para que esse processo não fique na teoria, na burocracia e na geração de multas para o produtor rural”.
De acordo com o pesquisador da Embrapa, José Felipe Ribeiro, o principal resultado da oficina é a união dos vários atores envolvidos na criação e execução do PRA. “É necessário haver integração entre o que a legislação recomenda e as formas objetivas de como resolver o passivo. Temos a ciência trazendo informações de como aliar a recomposição, a viabilidade econômica dessa ação e o pagamento pelo serviço ambiental que fornece para a sociedade”.
Para o diretor de projetos da GIZ, Taiguara Alencar, a discussão do modelo simplificado para o PRA é uma fase complexa do Código Florestal. “Vamos trabalhar Minas Gerais, Amazonas e Goiás, como áreas pilotos para implantação do Código Florestal completo, puxado pelos próprios produtores rurais, através de suas Federações e da CNA”.
O projeto piloto também prevê a atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para dar da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) aos produtores rurais.
Assessoria de Comunicação CNA
Telefone: (61) 2109-1419
flickr.com/photos/canaldoprodutor
cnabrasil.org.br
twitter.com/SistemaCNA
facebook.com/SistemaCNA
instagram.com/SistemaCNA
facebook.com/SENARBrasil
youtube.com/agrofortebrasilforte
