Núcleo de Relações Institucionais da CNA discute pautas legislativas

Brasília (23/10/2025) – O Núcleo de Relações Institucionais da CNA se reuniu, na quinta (23), com representantes das Federações Estaduais de Agricultura para discutir o andamento das propostas legislativas de interesse do setor, além de compartilhar iniciativas que podem ser replicadas em outros estados, como o programa Agrinho, apresentado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).

Em relação aos projetos de lei, a coordenadora de Relações Institucionais da CNA no Senado, Zoraide Reis, falou sobre o avanço no Projeto de Lei 4497/2024, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP/PR), que prorroga o georreferenciamento e ratifica títulos imobiliários em faixa de fronteira.

Segundo ela, a matéria deve ser incluída na pauta de votação do plenário na primeira semana de novembro e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) irá atuar nas negociações em favor do agro.

A coordenadora também falou dos projetos de lei 2951/2024, da senadora Tereza Cristina (PP/MS), que propõe a modernização do seguro rural, e da Medida Provisória 1304/2025, do Governo Federal, que trata da redução dos impactos tarifários para os consumidores de energia.

De acordo com Zoraide, o PL 2951 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve retornar à pauta do plenário no dia 5 de novembro. Já a MP 1304 está na Comissão Mista do Congresso Nacional e aguarda parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB/AM).

Também foi discutido pelo Núcleo os vetos ao Licenciamento Ambiental e o PL 3834/2025. Ana Carolina Rebelo, chefe adjunta da Assessoria de Relações Institucionais, explicou que o projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB).  O deputado Zé Vitor (PL/MG) é o relator da proposta.

Agrinho - O caso de sucesso do programa Agrinho em Mato Grosso do Sul também foi pauta do Núcleo de Relações Institucionais. A diretora técnica do Sistema Famasul/Senar-MS, Mariana Urt, fez uma apresentação sobre o programa e explicou que a iniciativa, que nasceu na Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), pretende despertar o pensamento crítico e aproximar do agro crianças, jovens e educadores por meio de conteúdos interdisciplinares. 

Mariana disse que o programa é realizado em escolas públicas e privadas do meio rural e urbano e trabalha diversos temas relacionados ao setor por meio de um material escolar que é disponibilizado anualmente com tema específico e adequado a cada idade (crianças do 1º ao 9º ano). Em 2025 o tema foi "Cultivando Saberes, Protegendo o Pantanal."

O Agrinho começou no MS em 2014 em 150 escolas de oito municípios do estado. Atualmente, são 606 escolas e 216 mil alunos de 79 municípios, inclusive de escolas da educação especial. "O programa tem tamanha relevância social que surgiu a necessidade de compartilhar esse conhecimento também com os alunos da educação especial", afirmou Mariana.

A coordenadora ressaltou que no final de cada ano o Sistema Famasul/Senar-MS promove uma cerimônia de premiação do concurso Agrinho que reconhece os melhores trabalhos estudantis desenvolvidos ao longo do ano.

"É uma oportunidade de contribuir com a formação dessas crianças e levar informação de qualidade sobre o agro para elas. É um programa relevante e seria interessante que os demais estados pudessem levá-lo para suas escolas também."