Para CNA, recursos do Plano Safra precisam chegar ao produtor
Medidas anunciadas na terça (27) atendem propostas apresentadas pela Confederação
Brasília (27/06/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que o principal desafio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2023/2024 é fazer com que os recursos tenham previsibilidade e cheguem até os produtores rurais de forma contínua, garantindo a produção brasileira de alimentos.
O vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, afirmou que as propostas apresentadas pela entidade para o Plano Safra foram contempladas no anúncio, tanto em relação ao volume de recursos como em linhas de crédito e programas e na redução de algumas taxas de juros.
Em abril, a CNA entregou ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, um documento com sugestões ao Plano Safra que foi construído em conjunto com as Federações de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais, e em encontros realizados com representantes das cinco regiões do País.
“O grande desafio é ver o recurso chegar de forma contínua, sem ruptura e sem falhas no meio do caminho. Vamos acompanhar a liberação de recursos para que eles possam chegar aos produtores rurais. E que eles possam, dentro do seu planejamento, comprar seus insumos, suas sementes, e fazer aquilo que sabem fazer com maestria que é plantar e produzir para que tenhamos novamente uma grande safra em 2023 e 2024”, afirmou o vice-presidente da CNA.
Schreiner esteve no Palácio do Planalto na terça (27) onde foram anunciados os detalhes do Plano Safra 2023/2024 em uma cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e outras autoridades.
Os R$ 364,22 bilhões destinados à produção de médios e grandes produtores representam um aumento de 26,8% em relação ao valor anunciado na safra passada. Do total, R$ 272,1 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 92,1 bilhões para investimentos.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais. Para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.
Segundo Schreiner, as taxas de juros poderiam ser melhores, mas ressaltou que o mais importante é ter o recurso garantido. Neste contexto, citou como exemplo o Programa de Construção de Armazéns (PCA).
“Tivemos um aporte de quase 80%, bem expressivo nos recursos. É necessário ter o recurso garantido para que os produtores possam construir seus armazéns e silos, já que temos uma grande deficiência de armazenagem no nosso país”.
Sustentabilidade – Uma das propostas do Plano Safra é reduzir em 0,5 ponto percentual os juros dos financiamentos de custeio para produtores que adotam práticas agropecuárias sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, pó de rocha e calcário, ou que já tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado.
O vice-presidente da CNA explicou que o produtor rural brasileiro já pratica uma agricultura e pecuária sustentáveis e que medidas para estimular as boas práticas são bem-vindas. Contudo, ponderou, que a aceleração das análises do CAR dos imóveis rurais é de responsabilidade do governo federal e dos Estados.
“Apenas 20% dos produtores no Brasil tiveram o CAR analisado. Análise do CAR é de responsabilidade dos governos federal e estaduais, não é culpa do produtor. Portanto, não podemos concordar com um critério como esse para se ter acesso a uma política pública. Precisa haver celeridade no processo”, afirmou Schreiner.
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