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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca promoveram, em Brasília, o “Workshop Nacional de Regularização da Aquicultura”.
O objetivo do evento foi reunir aquicultores, técnicos e especialistas do setor, além de autoridades e representantes de Federações de Agricultura dos estados para debater os processos de regularização da atividade.
Palestras:
- Instrumentos Jurídicos e Entraves para a desburocratização das licenças ambientais
- Regularização da Aquicultura no Brasil
- Outorga para piscicultura em tanques-rede em águas da União
- Regularização de fazendas marinhas no estado de Santa Catarina
- Regularização da Piscicultura em Propriedades Rurais
- PISCICULTURA - Licenciamento Ambiental
- Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União
- Piscicultura em Tanque Rede e Licenciamento Ambiental no Brasil
- Diretrizes do Código Florestal para a Aquicultura
- Modelos Estaduais de Licenciamento Ambiental
Confira as matérias sobre o evento:
- CNA promove workshop para debater regularização da aquicultura
- Workshop de regularização da aquicultura debate licenciamento ambiental
Programação: