Agricultura e carga tributária

Em vários e qualificados fóruns de debate discute-se as reformas necessárias para a modernização da economia brasileira. Um dos consensos mais recorrentes é a necessidade de um sistema tributário justo e moderno que permita à agricultura e ao agronegócio aumentar seu potencial competitivo.

Infelizmente, a verdade é uma só: a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo e consome um terço das riquezas nacionais. O Brasil é ineficiente, cobra impostos elevados e presta serviços precários.

Esse quadro tornou-se crônico e gerou dois consensos na sociedade brasileira. O primeiro, é que o Sistema Tributário Nacional está longe de ser ideal, porque é complexo, moroso, burocrático, gigantesco e ineficiente. São milhares de normas tributárias federais e milhares de normas dos 26 Estados, do Distrito Federal e dos mais de 5.500 municípios. Levantamento recente mostra a existência de quase 90 tributos, incluindo impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico, para categorias econômicas ou profissionais e empréstimos compulsórios. O segundo consenso é que dificilmente haverá uma reforma tributária porque falta consciência da gravidade dessa questão na sociedade e porque não há vontade política para tal transformação.

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a carga tributária aumentou brutalmente. O que a sociedade espera do governo não é o aumento de impostos, mas a contenção de gastos públicos, a racionalidade tributária e mais investimentos produtivos. Os cidadãos em geral e os empresários rurais, em particular, já estão penalizados com uma elevada e insuportável carga tributária, que inviabiliza e inibe os negócios.  Os brasileiros não aceitam mais a escalada dos impostos – ela asfixia o desenvolvimento social e econômico do país.

Os malefícios da esmagadora carga de encargos tributários para o setor privado e, em especial, para a agricultura e o agronegócio são conhecidos porque impactam diretamente nos preços dos alimentos. Logo, afeta a qualidade de vida das pessoas. É preciso reduzir e desburocratizar a tributação do setor agropecuário em razão de sua enorme capacidade de contribuir com o desenvolvimento e melhorar os indicadores econômicos e sociais.

Recente levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil revela números cabais e definitivos: cada R$ 1 milhão investido no agronegócio gera R$ 3,3 milhões em produção, 49 novos postos de trabalho e R$ 367 mil em salários. Nenhum outro setor tem essa condição de multiplicar esforços e recursos.

*José Zeferino Pedrozo é Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)