Vegetação nativa bem protegida por produtores brasileiros

Um dos principais produtores de alimentos, energia e fibras, o Brasil também se destaca na preservação ambiental, com mais de 66% de seu território coberto por vegetação nativa. Esse número sobe para quase 75% se as áreas de pasto nativo do Pantanal, Pampa, Caatinga e Savana estiverem incluídas.

Toda a produção de grãos (milho, arroz, soja, feijão), fibra (algodão, celulose) e agroenergia (cana-de-açúcar, florestas de energia) ocupa apenas 9% do território brasileiro. Os produtores rurais destinam mais áreas à preservação da vegetação nativa em suas propriedades (20,5% do território brasileiro) do que todas as unidades de conservação juntas (13%).

Esses dados da Embrapa resultam, principalmente, de informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pelo Código Florestal, que acaba de completar cinco anos. Mais de 4,1 milhões de propriedades rurais, totalizando mais de 410 milhões de hectares, foram registradas no Serviço Florestal Brasileiro até maio de 2017.

Os agricultores detalharam em mapas, com base em imagens de satélite, o uso de ocupação da terra, conforme previsto pelo Código Florestal. Em uma comparação com a Declaração de Imposto de Renda, é como se o contribuinte precisasse descrever, na planta de sua casa, como cada peça do mobiliário está disposta e qual o uso de cada cômodo. Na Amazônia, por exemplo, o contribuinte terá que mostrar que 80% da propriedade não está em uso, e foi separada como reserva legal. E também que conserva e paga impostos por todas as áreas, inclusive a porção de 80% cujo uso está proibido.

Considerando a área agrícola registrada no CAR, é possível diagnosticar que os produtores brasileiros destinam à preservação muito mais áreas do que todas as unidades de conservação. Na região Sul do Brasil, os agricultores preservam 26% de suas terras, um número bem acima do que requer o Código Florestal (20% nessa região).

Na região Sudeste – com exceção do Espírito Santo, onde os dados ainda não estão disponíveis – os agricultores preservam 29% de sus terras, acima do que determina o Código Florestal (20% na região). No Centro-Oeste – com exceção do Mato Grosso do Sul, cujos dados também não estão disponíveis – percentagem maior do que a que o Código Florestal determina está preservada: 49% das terras (20% é o exigido pelo Código). 

No Norte, apenas a agricultura do Tocantins preserva mais do que as unidades de conservação. Dentro de suas propriedades, os agricultores apresentam uma taxa de preservação da vegetação nativa de 56%. Nos outros estados amazônicos, a preservação ambiental é ampla: 71% do Amapá, 53% do Amazonas, 47% do Acre, 66% de Roraima e 50% do território do Pará – e há extensas áreas cobertas por floresta tropical em terrenos baldios. 

No Nordeste brasileiro, estima-se que 36% das propriedades rurais se registraram no CAR, o suficiente para indicar o papel dos agricultores na preservação da vegetação. Na maioria dos estados do Nordeste, os produtores destinam à preservação da vegetação nativa mais de 50% das propriedades, quando apenas 20% é o requisitado (exceto em parte do Maranhão).

É importante destacar que se a vegetação nativa do Pantanal, Caatinga e Cerrados for adicionada às áreas de vegetação nativa preservadas e protegidas, o total alcançaria quase 75% do território nacional. E essa percentagem tende a aumentar quando os dados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e do Nordeste estiverem disponíveis.

Este enorme esforço de preservação ambiental em propriedades rurais beneficia toda a nação. Desde 1990, há discussão sobre o pagamento por serviços do ecossistema. Os brasileiros defendem a proteção do meio ambiente em áreas rurais, o que é justo, mas a responsabilidade e os custos relativos a imobilizações e manutenção dependem inteiramente dos produtores. O conjunto de produtores rurais merece, pelo menos, maior conhecimento sobre sua realidade e reconhecimento pelo papel desempenhado na produção de alimentos e na proteção do ambiente. 

*Evaristo de Miranda é Chefe da Embrapa Gestão Territorial