CNA debate promoção do trabalho sustentável nas cadeias de cana e frutas
Encontros foram realizados em Ribeirão Preto e Bauru, em São Paulo
Brasília (26/10/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou nesta semana dois eventos de ‘Promoção ao Trabalho Sustentável’ nas cadeias produtivas de cana-de-açúcar e fruticultura, em Ribeirão Preto e Bauru (SP), respectivamente.
Os encontros contaram com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e fazem parte das ações desenvolvidas pela CNA em prol do trabalho decente na agricultura brasileira.
O evento de cana ocorreu na terça (24), no Centro Técnico do Senar/SP, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria de Inspeção e Trabalho (SIT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na ocasião, a auditora fiscal do Trabalho, Sandra Ferreira Gonçalves, debateu a aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31 no setor, bem como a importância do Programa de Gerenciamento de Riscos do Trabalho Rural e Autodiagnóstico Trabalhista (PGRTR).
O coordenador de Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, Rodrigo Hugueney, falou sobre a legislação trabalhista voltada ao setor da cana e apresentou modelos de contratações temporárias e safristas que se encaixam na atividade.
Hugueney também comentou a atuação da CNA na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que é o fórum oficial do governo federal responsável por discutir temas referentes à segurança e à saúde no trabalho, em especial as Normas Regulamentadoras (NRs), tendo como competência principal estimular o diálogo social com vistas a melhorar as condições e o meio ambiente do trabalho.
Participaram do encontro a assessora técnica da CNA, Eduarda Lee, representantes das entidades parceiras, produtores rurais, técnicos de usinas e lideranças do setor produtivo paulista.
Já o encontro de frutas foi realizado na quinta (25), no Sindicato Rural de Bauru. O evento contou com a participação de auditores fiscais do trabalho, que compartilharam orientações quanto às normas trabalhistas, especificamente a NR 31 e pontos de atenção. A assessora técnica da CNA, Letícia Barony, acompanhou o encontro.
Durante o evento, os participantes foram orientados sobre os contratos no meio rural –a exemplo o contrato determinado e contrato de safrista – bem como informações acerca da caracterização do vínculo empregatício.
O coordenador Rodrigo orientou quanto às formas de contratação no meio rural, ressaltando as recomendações quanto à elaboração e formalização de contratos, mesmo em circunstâncias nas quais não há obrigatoriedade.
Alguns participantes também fizeram uma visita técnica a fazenda Avocados Jaguacy.
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