CNA debate proteção internacional de Indicações Geográficas
Entidade participou de seminário na terça (7)
Brasília (08/11/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na terça (7), do Diálogo União Europeia – Seminário sobre o Acordo de Lisboa para Proteção Internacional de Indicações Geográficas.
O evento foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pela Delegação da União Europeia no Brasil, em Brasília.
O Acordo de Lisboa é um tratado internacional administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para oferecer um meio simplificado e de fácil utilização para o registro internacional de Denominações de Origem e de IG’s.
A assessora técnica da CNA Marina Zimmermann participou da mesa de debate e destacou a representatividade do setor agropecuário na economia brasileira e a importância da agricultura familiar na produção de alimentos.
“São mais de 10 milhões de pequenos e médios produtores que atuam no setor, contribuindo para o sucesso do Valor Bruto da Produção Agropecuária”, disse.
Segundo Marina, diante da expressividade dos números, a CNA trabalha a questão da Indicação Geográfica junto a esses agricultores familiares. “Promover o aumento de renda desses produtores é condição de alta relevância para a sustentabilidade de todo sistema agroalimentar nacional”.
Marina afirmou que o agro se diversifica a cada ano na busca por acrescentar ao mercado produtos especiais, com maior valor agregado. “Quando tratamos desses produtos, remetemos às IG’s um papel importante e diferenciado, trazendo empoderamento local e cultural dos agricultores”.
Para a assessora técnica, a agregação de valor aos produtos típicos e diferenciados estimula a permanência das famílias no campo, minimiza os impactos do êxodo rural. “Um grande ativo que pode ser estimulado e fortalecido é a IG”.
Em relação ao Acordo de Lisboa, ela informou que é necessário clareza para que as entidades nas 63 indicações de procedências possam se adequar e que não haja aumento de custos para os produtores. “É importante ter esse equilíbrio no acordo”.
Marina também citou a iniciativa do Instituto CNA, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Sebrae para o desenvolvimento de uma plataforma digital de Indicações Geográficas (IGs) de café. Saiba mais no link https://cnabrasil.org.br/projetos-e-programas/indicacoes-geograficas
Participaram do debate representantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
O evento também discutiu oportunidades e implicações para o Brasil e outros países relacionados à adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa sobre Denominações de Origem e Indicações Geográficas.
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