CNA defende desconto de energia elétrica para produção agropecuária

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados, na terça (8)

Por CNA 8 de julho 2025
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Brasília (08/07/2025) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados, na terça (8), o desconto da tarifa de energia elétrica para o setor agropecuário.  

A audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara discutiu o Projeto de Lei 1638/2025, do deputado Danilo Forte (União/CE), que trata da concessão de descontos tarifários para unidades consumidoras que utilizam energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura.

A assessora técnica da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Jordana Girardello, afirmou que o agro, além de contribuir para a geração de energia por meio de fontes renováveis, é o setor que garante segurança alimentar para a população brasileira.

"A demanda eletroenergética do setor cresce muito a cada ano e com a tecnologia de irrigação, frente às mudanças climáticas, tende a aumentar ainda mais para garantir a segurança alimentar.”

Jordana lembrou ainda que o agro sofreu nos últimos anos com o decreto nº 9.642 de 2018, que em 2023 zerou o subsídio da tarifa rural, o que causou não só aumento na conta de energia, como impactos significativos nos custos de produção de várias cadeias produtivas, especialmente a de produção animal como piscicultura e avicultura.

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“Segundo dados do projeto Campo Futuro, para várias cadeias produtivas a energia elétrica representa até 35% do custo operacional da atividade.”

Ela destacou a importância da irrigação e deu exemplos de algumas culturas que dependem da tecnologia de irrigação como café, arroz, feijão, frutas e hortaliças, ressaltando que a falta de irrigação poderia, inclusive, encarecer esses alimentos, além de afetar a competitividade da produção brasileira no mercado interno e externo.

“Vale ressaltar que 84% dos estabelecimentos que têm irrigação no país são de até 10 hectares. Isso demonstra mais uma vez a importância da irrigação para o pequeno e médio produtor ganharem escala de produção e, com isso, produzir mais em uma mesma área.”

Pontos de atenção – Jordana Girardello elencou alguns pontos que considera de atenção em relação à disponibilidade de energia elétrica no setor rural. A técnica citou, por exemplo, a flexibilização do horário noturno (21h30 às 6h) reservado à irrigação e o melhor horário de irrigação para algumas espécies de plantas com foco na eficiência hídrica.

"Já que existe um excedente de energia, entre 11h e 15h devido à geração eólica e fotovoltaica, algumas operações hidráulicas podem ser feitas pelo produtor ao longo desse horário, principalmente se o produtor tiver acesso a uma energia mais barata”, afirmou.

Na avaliação de Jordana, é possível desenvolver modelos tarifários para resolver o problema do sistema elétrico sem colocar em risco a segurança jurídica do setor agropecuário.

Assista a audiência pública na íntegra:

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