CNA discute licenciamento ambiental e energia para irrigação em Goiás
Reunião aconteceu na Comissão de Meio Ambiente e Irrigação da Faeg
Brasília (04/07/2025) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quinta (3), da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Irrigação da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), em Goiânia (GO).
A assessora técnica da CNA, Jordana Girardello, apresentou um panorama estratégico sobre dois temas centrais para o setor agropecuário: o novo marco legal do licenciamento ambiental e a demanda eletroenergética para irrigação no país.
Na primeira parte da apresentação, ela destacou os avanços e desafios da tramitação do Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
A proposta busca desburocratizar, modernizar e tornar mais transparente o processo de licenciamento, criando mecanismos como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), isenção para atividades de pequeno porte, renovação automática, prazos definidos para análise dos órgãos competentes e proporcionalidade nas exigências ambientais.
Para ela, o objetivo é garantir segurança jurídica e redução de custos. “Hoje o licenciamento pode representar até 27% do custo dos empreendimentos e fomentar a sustentabilidade na produção”, disse.
Durante a reunião, também foi apresentado um estudo técnico sobre a demanda eletroenergética da irrigação até o ano de 2040, com foco especial no Centro-Oeste.
Em Goiás, Jordana destaca que a taxa de crescimento da distribuição de energia no estado precisaria crescer acima de 20% ao ano, o que é impraticável pelas concessionárias.
“Os dados mostraram importantes déficits de distribuição de energia elétrica em regiões estratégicas, além de gargalos na qualidade da distribuição”, disse Jordana.
A assessora técnica reforçou, ainda, a necessidade de uma estratégia política e setorial articulada, com foco na universalização do acesso à energia elétrica para fins produtivos, como forma de impulsionar a eficiência hídrica e o aumento da produção sustentável.
A reunião contou com a presença de representantes do setor produtivo, técnicos e lideranças rurais.
