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Boletim: CNA participa da construção do programa Pró-Brasil
Brasília (30/05/2020) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil apresentou propostas para o programa Pró-Brasil, do Governo Federal, cujo objetivo é a retomada econômica do país no período pós-pandemia, segundo o boletim semanal da entidade, que relata as principais ações da Confederação para ajudar o produtor a enfrentar a crise causada pela Covid-19.
As demandas CNA para o programa são referentes à melhoria e à ampliação da infraestrutura no país, ao fornecimento de crédito para adequação financeira dos produtores, além da reestruturação de cadeias produtivas afetadas pela redução da demanda.
O Sistema CNA/Senar, em parceria com a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), promove neste domingo (31) mais uma edição do projeto Feira Segura, no município de Barra do Piraí. A iniciativa já aconteceu em outros estados e auxilia principalmente produtores de frutas e hortaliças com dificuldades de venda a comercializar seus produtos, seguindo rigorosamente todas as orientações de segurança e saúde para evitar o contágio do coronavírus.
No cenário internacional, destaque para o embarque dos primeiros contêineres de camarão do país para os Emirados Árabes Unidos e a abertura do mercado da Tailândia à carne bovina brasileira, além das medidas tomadas por diversos países nas últimas semanas em relação à Covid-19 e seus efeitos para o agronegócio no Brasil.
Medidas trabalhistas
Duas propostas apresentadas pela CNA para emendas à MP 936/2020, que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, foram acatadas esta semana. Uma delas, a emenda ao artigo 9º, possibilita que o empregador rural conceda ajuda compensatória mensal aos seus empregados, deduzindo este valor do resultado da atividade rural, como despesa paga no ano-base.
A outra afasta a necessidade de que, durante o estado de calamidade pública, as rescisões de contratos de trabalho sejam realizadas com a assistência do respectivo sindicato da categoria profissional. A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) já havia extinguido essa obrigação, não havendo razão para novamente burocratizar o processo rescisório, interferindo no poder do empregador de gerir seu próprio negócio, sobretudo em um momento tão delicado como o atualmente vivenciado.
Propostas para retomada econômica
A CNA participou da construção das propostas para o programa Pró-Brasil, por meio das câmaras setoriais do Ministério da Agricultura e outros fóruns. O objetivo do programa é a retomada econômica do país no período pós-pandemia.
As propostas da CNA são referentes à melhoria e à ampliação da infraestrutura no país, ao fornecimento de crédito para adequação financeira dos produtores, além da reestruturação de cadeias produtivas afetadas pela redução da demanda, como as de borracha natural e cacau. Ambas as cadeias buscam ações de modernização do acesso ao crédito e ao mercado, bem como de gestão de risco.
As propostas serão trabalhadas pelo comitê de crise do governo e, posteriormente, selecionadas e priorizadas com base nos critérios pré-estabelecidos pelo programa.
Frutas e hortaliças
O projeto da CNA Feira Segura segue em expansão e auxiliando os produtores na comercialização de frutas e hortaliças. No último sábado, a Feira Segura ocorreu em Boa Esperança (MG), onde os feirantes consideraram o modelo seguro e demonstraram satisfação com o volume comercializado.
No Rio de Janeiro, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca (Faerj) promoverá a primeira Feira Segura do estado, que acontecerá em Barra do Piraí no dia 31/05 e contará com aproximadamente 60 feirantes, que foram treinados para as boas práticas e prevenção da Covid-19. Essa Feira Segura acontecerá nas próximas três semanas e contará com o monitoramento dos resultados. Se bem sucedida, será replicada para mais quatro municípios fluminenses.
Em relação à produção, as adversidades meteorológicas têm amenizado a queda de preço no mercado de algumas culturas, mas ainda assim se observa redução de faturamento dos produtores.
Para produtores de folhosas na região do Alto Tietê, a geada durante a semana reduziu a oferta do produto, permitindo a sustentação dos preços. Contudo, esses produtores já haviam reduzido a área de produção em função da crise e, com as perdas da semana, amargam prejuízos.
Já para a maçã, com a colheita praticamente finalizada, estima-se uma quebra na safra de aproximadamente 30% devido à seca que assolou a região Sul do país.
Por outro lado, a colheita de mamão segue em bom ritmo, enquanto o cancelamento dos voos comerciais elevou o custo de exportação e reduziu o volume embarcado, causando queda do preço no mercado interno diante da oferta elevada.
Café
As Federações da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e São Paulo (Faesp) realizam, com apoio dos sindicatos, campanhas de sensibilização da população para adoção de medidas de prevenção à Covid-19. E a divulgação das práticas de prevenção durante a colheita de café está sendo realizada com o apoio de técnicos do Senar.
Em Caconde (SP), foram capacitados 60 voluntários para a confecção de máscaras que, além de beneficiar os produtores rurais, também foram distribuídas para postos de saúde e agências bancárias.
Em Minas Gerais, o município Grão Mogol recebeu a doação de máscaras faciais. Já foram entregues mais de 30 mil unidades aos produtores rurais do estado.
Na Bahia, apesar de suspensas as visitas presenciais realizadas pelos técnicos da Assistência Técnica e Gerencial do Senar, a Federação tem intensificado a assistência remota por meio de ferramentas digitais, que têm auxiliado os produtores no momento da crise.
Aquicultura
Após 15 anos sem exportar, o setor da carcinicultura comemora o embarque dos primeiros containers para os Emirados Árabes Unidos.
De forma geral, no mercado interno os produtores de peixe e carcinicultores continuam com problemas na comercialização. O desequilíbrio entre oferta e demanda fez com que os preços dos pescados em geral acumulassem queda de 9% em maio na Ceagesp. O camarão continua sendo o pescado mais afetado, acumulando quedas entre 23 e 34% no principal entreposto do país.
A exceção continua sendo a tilápia, que apresentou alta no preço de 11% em maio, uma vez que tem se tornado substituto do frango para pessoas com maior poder aquisitivo que querem variar o cardápio.
As exigências para liberação dos recursos emergenciais na aquicultura são dependentes dos órgãos ambientais estaduais, o que continua dificultando o acesso ao crédito.
Aves e Suínos
Após mais de dois meses de desequilíbrio entre oferta e demanda, o mercado parece ter chegado a um equilíbrio. Mesmo com a diminuição de consumo que ocorre todo final de mês, os preços do suíno e do frango vivo permanecem firmes nas principais praças.
Em relação à semana passada, as cotações aos produtores independentes de suínos registraram alta em Santa Catarina (+1,6%) e São Paulo (+3,5%). Em Minas Gerais, houve um aumento nas vendas da carne suína, mas os preços se mantiveram estáveis.
Produtores independentes de ovos e suínos do Paraná e Minas Gerais informaram que o preço do milho sofreu leve redução essa semana, o que proporcionou alívio para os que tiveram que recompor estoques do principal insumo da alimentação dos animais.
Enquanto isso, o preço da caixa de ovos pago ao produtor sofreu muita pressão por parte da queda de demanda no final do mês. A semana começou com valores de R$93,00/cx, R$6,00/cx abaixo do fechamento da semana passada, e recuou até R$89,00/cx. O setor especula que essa queda pode também estar sendo causada como reflexo do aumento de alojamento de pintainhas de postura do final do ano, o que tem aumentado a oferta de ovos.
Lácteos
A demanda por lácteos segue aquecida e elevou os preços dos principais produtos balizadores de mercado, como o leite spot, leite UHT e queijo muçarela. Esse comportamento indica que a captação de leite deve seguir normalizada, sem a redução da produção pelos laticínios.
Boi Gordo
A oferta de gado gordo está restrita, forçando os frigoríficos a aumentarem as cotações negociadas. A aceleração de abate no final do ano passado reduziu o estoque de animais disponíveis, o que tem refletido no aumento na cotação da arroba bovina que, esta semana, foi negociada a R$ 205/@.
Em relação às exportações, o Mapa anunciou a abertura do mercado da Tailândia para a carne brasileira.
Cenário internacional
Mercados selecionados
Peru
- A esperada contração da economia em 2020, causada pela pandemia da Covid-19, trará dificuldades para a manutenção da renda no país, o que poderá se estender ao longo dos próximos anos, caso a retomada do crescimento se mostre mais lenta que o esperado. Mesmo nesse cenário, o preço competitivo das exportações brasileiras de carnes poderá se mostrar uma vantagem, que se alia à completa desgravação tributária desses produtos por conta do Acordo de Complementação Econômica 58 entre o Mercosul e o Peru. (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Estimulado pelo aumento do consumo, o setor doméstico de carne suína vem apresentando crescimento consistente nos últimos anos. O desenvolvimento da produção de suínos pelo país despertou a demanda para a importação de farinhas de penas de aves e de farelo de soja do Brasil para a alimentação desses animais. (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- As importações peruanas de carne suína em 2019 alcançaram o valor de US$ 19 milhões, que representam 8,5 toneladas, ou 3,7% do consumo nacional. Porém, os únicos exportadores ao país foram EUA (55%), Chile (31%) e Canadá (13%), pois apenas eles contam com certificado sanitário internacional. (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE).
União Europeia
- Durante reunião do Comitê de Agricultura e Desenvolvimento Rural (COMAGRI) do Parlamento Europeu, que ocorreu no dia 07 de maio, o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, ressaltou que a economia europeia tem sofrido os impactos da crise de maneira heterogênea e afirmou que a necessidade de socorro imediato aos setores mais afetados não deverá representar obstáculo à implementação dos objetivos de médio e longo prazo da Comissão (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Ainda durante a videoconferência, Frans Timmermans acrescentou que os investimentos destinados à recuperação dos efeitos da crise deverão financiar uma “economia do século XXI”, que considere segurança alimentar, mudança do clima e padrões de consumo de maneira integrada. (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Timmermans também sinalizou que os incentivos da Política Agrícola Comum (PAC) devem ser revistos sob a luz dos objetivos do plano de ação da Comissão para o crescimento sustentável, conhecido como “European Green Deal” (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Alguns representantes de partidos políticos europeus levantaram preocupações com o objetivo de redução de 50% no uso de fertilizantes e defensivos agrícolas, como previsto na estratégia “farm to fork” para biodiversidade. De acordo com os representantes, a redução proposta implicaria perda de produtividade e de competitividade dos produtos europeus, comprometendo a capacidade da UE de ser autossuficiente na produção de alimentos. (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- O debate sobre a redução de agroquímicos na agricultura deverá abranger a questão da inovação e do emprego da biotecnologia no campo. (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- A Comissão Europeia aprovou um pacote de ajuda de 1,5 milhão de euros para apoiar as empresas ativas no setor agrícola na Letônia e que tenham sido afetadas pela pandemia (Comissão Europeia, 14/5);
- A economia da Alemanha entrou em recessão. O Produto Interno Bruto da do país encolheu 2,2% no primeiro trimestre de 2020 em relação aos últimos três meses de 2019. Os dados são da agência de estatísticas do país, a Destatis (Estado de S. Paulo, 15/5);
- Angela Merkel e Emmanuel Macron chegaram a um acordo para uma ajuda financeira mais robusta da União Europeia aos países da região mais afetados pela pandemia. A proposta franco-alemã prevê a captação de 500 bilhões de euros no mercado de capitais. O plano ainda precisa da aprovação dos demais países do bloco. A principal discussão é sobre a forma de operacionalização. França e Alemanha defendem que os recursos cheguem ao sul da Europa por meio de concessões. Mas enfrentam a oposição de Holanda e Suécia. Os dois países pressionam Bruxelas para manter o rigor fiscal e só liberar a ajuda por meio de empréstimos (Financial Times e Valor, 19/5/20);
- Na última reunião do Comitê de Agricultura e Desenvolvimento Rural (COMAGRI) do Parlamento Europeu, a comissária para Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, afirmou que a estratégia “farm to fork” deverá oferecer uma nova direção para a UE, mas sua implementação dependerá de medidas legislativas e não legislativas ainda a serem discutidas com todas as partes interessadas. Ainda segunda a comissária, não haverá um “trade-off” entre segurança alimentar e sustentabilidade dos alimentos (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- A Comissária concluiu que a estratégia “farm to fork” é uma “oportunidade para que a UE dê um passo com o pé direito em direção ao futuro e saia na frente de seus competidores”. Além disso, enfatizou que a estratégia deve ser vista como um projeto comum da Europa, e não como um projeto da Comissão. (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Em relação às normas de rotulagem, durante a reunião do Comitê, os eurodeputados fizeram críticas ao sistema voluntário de “nutri-score” (que classifica os alimentos com base em seu valor nutricional) (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- A Comissão Europeia aprovou um pacote de ajuda financeira de 9 bilhões de euro para dar suporte a economia italiana no contexto da pandemia (Comissão Europeia, 21/5);
- A associação irlandesa da indústria de frigoríficos (MII, na sigla em inglês) manifestou preocupação com o aumento de trabalhadores do setor infectados pela Covid-19. Foram 825 casos positivos nos últimos 60 dias. Autoridades dos Ministérios da Saúde e da Agricultura do país participarão de audiência no parlamento irlandês (Global Meat News, 21 de maio de 2020);
- A Confederação Geral da Agricultura Italiana (Confagricoltura) publicou, recentemente, relatório sobre produção e consumo de leguminosas na Itália, indicando dependência de importações, apesar de recente crescimento na produção interna (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- A agremiação agrícola (Coldiretti) divulgou, em janeiro, comunicado que confirma a dependência de importações. No caso de lentilhas e feijão, a Coldiretti estima, baseando-se em dados do Instituto Superior de Estatística, que mais de 90% da demanda italiana é suprida por importações. As compras no exterior de ervilhas respondem por mais de 70% dos produtos no mercado local. No caso do grão-de-bico, mais de 50% são importados (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Informações do Instituto de Serviços para o Mercado Agroalimentar (ISMEA) demonstram que países de fora da União Europeia (UE) têm marcado presença no mercado italiano de pulses. Em 2019, em termos de volume, os principais fornecedores de grão-de-bico à Itália foram Argentina, Estados Unidos e México. Os principais provedores de feijão, também no ano passado, foram: Estados Unidos, Argentina e Canadá. Para lentilhas, os principais fornecedores foram: Canadá, Turquia e Estados Unidos. No caso de ervilhas, as importações provieram da Rússia, Ucrânia e Romênia (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Governos locais começam a reabrir fronteiras na Europa gradualmente. A Dinamarca retirou restrições para o trânsito de pessoas a outros países nórdicos. A Alemanha pretende relaxar restrições de viagens para 31 países europeus a partir do próximo dia 15 de junho. E turistas internacionais serão bem-vindos aos monumentos italianos a partir de 3 de junho (The Telegraph/ CNN International, 26 de maio de 2020);
- A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyens, propôs ao parlamento do bloco ajuda financeira de 750 bilhões de euros para socorrer a economia do continente. Desse total, 500 bilhões de euros seriam doações. O restante seria destinado para linhas de créditos com pagamentos em 30 anos. Os 27 estados-membros ainda precisam aprovar a nova proposta de Bruxelas. (Politico, 27 de maio de 2020).
Tailândia
- O mercado tailandês de queijos e outros produtos lácteos que se enquadrem na categoria de “Alimentos de Qualidade e Padrão Prescritos” está aberto à exportação brasileira. A lista de produtos assim categorizados pela Tailândia pode ser encontrada no seguinte endereço eletrônico: https://thailand.acclime.com/b... s/thailand-fda-license/ (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Segundo o Thai Food and Drug Administration, o certificado sanitário proposto substituirá, para o caso brasileiro, a necessidade de proposta de certificados de venda livre. Dessa forma, todos os estabelecimentos brasileiros registrados no Serviço de Inspeção Federal do Brasil estão aptos a exportar queijos e demais produtos listados na categoria mencionada à Tailândia. (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE).
China
- De acordo com a GACC, no 1º quadrimestre do ano, o valor total de importações de produtos agrícolas na China, foi de US$ 51,2 bilhões. Um aumento de 8,1% em comparação ao mesmo período de 2019 (InvestSP, 13/5);
- O volume de grãos importados pela China chegou a 33,48 milhões de toneladas, um aumento de 2% em relação ao ano de 2019. As importações de soja foram de 24,5 milhões de toneladas, tendo um aumento de 0,5% em relação a 2019 (InvestSP, 13/5);
- Pequim suspendeu a habilitação de 4 frigoríficos australianos de carne bovina (12/5). Dois deles pertencem ao grupo JBS. Foi uma retaliação às críticas do governo da Austrália sobre eventuais falhas dos chineses no combate à Covid-19. O país é o quatro principal fornecedor de carne bovina para a China – atrás de Brasil, Argentina e Uruguai (Valor, 15/5);
- A produção industrial da China aumentou 3,9% em abril. A comparação é com o mesmo mês de 2019. Em relação a março de 2020, a alta foi de 1%. Na contramão da indústria, as vendas em varejo caíram 7,5% em abril sobre o mesmo mês do ano passado. Os dados são do Escritório Nacional de Estatística da China (Financial Times/ Valor, 15/5/2020);
- O governo de Wuhan emitiu uma medida governamental que proíbe o consumo, caça e comércio ilegal de animais silvestres (Invest SP/CNA China);
- As importações anuais de soja pela China deverão chegar a 100 milhões de toneladas em 2029 – cerca de 11,4 milhões de toneladas a mais do que comprou de todo o mundo no ano passado. A estimativa é do Ministério da Agricultura do governo chinês e consta do documento China Agricultural Outlook. A produção de rações deverá impulsionar a demanda pelo grão. Por outro lado, as importações chinesas de carnes de suínos e de aves deverão se reduzir nos próximos 10 anos. Os chineses deverão importar 2,8 milhões de toneladas de carne suínas em 2020. Esse volume poderá cair para 2 milhões de toneladas em 2029. Já a demanda por carne de frango deverá reduzir-se das atuais 779 mil para 590 mil toneladas (Valor, 20 de maio de 2020).
- A China vai doar 2 bilhões de dólares para a Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolver projetos pós-pandemia na África. O presidente chinês Xi Jinping fez o anúncio durante assembleia virtual do organismo. Os recursos deverão chegar ao continente africano nos próximos dois anos (CNN International, 20 de maio de 2020);
- A recém-divulgada queda nas importações chinesas de bens norte-americanos, somada aos impactos da crise econômica derivada da Covid-19 sobre as cadeias globais de suprimentos e as tensões políticas entre China e Estados Unidos, tem suscitado dúvidas sobre a viabilidade do cumprimento das metas quantitativas da “fase I” do acordo comercial entre os países (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Na área agrícola, a avaliação era de que os chineses teriam de importar cerca de 52 milhões de toneladas de soja dos EUA este ano ao preço de USD 367/ton em janeiro, o que equivaleria a USD 19 bilhões do total de USD 33,4 bilhões estipulados no acordo (USD 12,5 bilhões a mais que o valor importado no ano-base de 2017). Com base nas estimativas recentes do USDA, esse objetivo terá de ser alcançado num contexto de queda nos preços internacionais do grão e de redução de 6,5% da produção norte-americana de soja na safra 2020/2021 em comparação com a safra recorde de 2017/2018 (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Do ponto de vista dos interesses brasileiros na área de soja, o acordo sino-americano não trouxe prejuízos até o presente. Além disso, o volume previsto para a safra de soja brasileira e sua maior competitividade (cerca de 20% mais barata que a norte-americana neste ano) tem levado analistas a estimarem que o produto brasileiro possa vir a concorrer diretamente com a soja estadunidense quando esta chegar ao mercado em setembro (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Em termos da demanda chinesa, o Ministério de Agricultura e Assuntos Rurais da China (MARA) anunciou, recentemente, a estimativa de que, até setembro de 2020, a China importe cerca de 87 milhões de toneladas de soja, volume semelhante ao total importado em 2019 (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- A contração da economia chinesa no primeiro trimestre de 2020 foi o pior resultado registrado desde 1976, mas não afetou as importações de proteína animal. Apesar das dificuldades enfrentadas para internalizar os produtos que chegaram aos portos no mês de fevereiro, a China importou mais de 2,1 milhões de toneladas de carnes no primeiro trimestre de 2020, aumento superior a 100% em relação ao mesmo período de 2019. O incremento nas importações de proteína animal deveu-se principalmente a choques na oferta doméstica, sobretudo em razão da peste suína africana (PSA). Além destes fatores, as diversas restrições impostas pelo governo em decorrência da pandemia de coronavírus também prejudicou a oferta doméstica de proteína animal (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Por fim, as importações de proteína animal no primeiro trimestre de 2020 também foram influenciadas, no lado da demanda, pela recomposição de estoques governamentais. Esse movimento deveu-se a preocupações com a segurança alimentar e ao esforço de controlar a inflação de alimentos, que já ultrapassa 10% no ano (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- O desempenho das exportações brasileiras de proteína animal para a China beneficiou-se da habilitação, em 2019, de 38 novos estabelecimentos exportadores de produtos cárneos (22 de bovinos, 9 de frango, 6 de suínos e 1 de asininos), além da habilitação de 6 estabelecimentos do estado de Santa Catarina para exportar 6 tipos de miúdos suínos (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- As exportações de carne suína continuaram a crescer em ritmo acelerado no primeiro trimestre de 2020, beneficiadas pela redução da produção interna e pelo aumento de estabelecimentos brasileiros habilitados neste mercado. As vendas para a China apresentaram incremento de 270% em valor (de UDS 68 milhões para 253 milhões) e de 184% em volume (de 34 mil para 96 mil toneladas), comparadas ao mesmo período do ano anterior. O aumento das exportações brasileiras de produtos suínos ocorre em contexto de redução significativa da produção chinesa (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE).
- As exportações de carne de frango do Brasil para a China continuam a beneficiar-se do aumento da demanda de proteína animal no país. No entanto, o ingresso de novos competidores, sobretudo Estados Unidos e Rússia, e o compromisso de preço celebrado por exportadores brasileiros estão reduzindo a participação de mercado conquistada nos anos anteriores (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
Reino Unido
- A economia do Reino Unido teve redução de 5,8% em março de 2020. É o pior registro desde 1997. Os dados são da Agência Britânica de Estatísticas. O Banco Central inglês estima retração de 14% para a economia do Reino Unido em 2020 (CNN International, 13/5) (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- O governo do Reino Unido publicou o regime de tarifas de importação que entrará em vigência assim que deixar a União Europeia. Se não houver novo atraso nas negociações com Bruxelas, o novo regime aduaneiro entrará em vigência em 1º de abril de 2021. A tarifa média deverá cair de 7% para 6%. É a primeira vez que os britânicos terão tarifas próprias em 50 anos. De forma geral, os setores automotivo e agrícola deverão manter os níveis de proteção mais elevados. Mas haverá exceções. A atual tarifa de 5,5% aplicada à farinha de soja será zerada no novo regime (12.08.10.00). Já o imposto de importação para o café torrado cairá de 7,5% para 6% (09.01.21.00).
Acesso ao regime aduaneiro pós-Brexit: https://www.gov.uk/check-tarif... (Governo Britânico, 19/5/20);
- O Reino Unido anunciou a versão definitiva de sua lista de tarifas aplicadas que entram em vigor em 1º de janeiro de 2021 (se não for estendido o período de transição do Brexit). Segundo o Departamento de Comercio Internacional do Reino Unido (DTI), 60% das novas tarifas aplicadas têm alíquota zero (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- O DTI informou a manutenção da grande maioria das tarifas de importação para bens agrícolas. As alterações nesse setor foram no geral de ajuste de moeda, com a conversão de euros para libras esterlinas. Não foi seguida a lógica da transformação das tarifas específicas ou mistas em seus equivalentes “ad valorem”. (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Houve redução da média tarifária para a entrada de alguns produtos no país:
• Setor agropecuário a tarifa foi de 18,3% para 16,1%;
• Processados agropecuários, a tarifa passou de 15,9% para 10,6%;
• Bens industriais de 3,7% para 2,5%;
• Setor de pescados de 11,7% para 11% (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Em relação às linhas tarifárias com tarifa zero, 23% das linhas tarifárias na área agropecuária estão isentas de tarifa, enquanto 41% das linhas de produtos processados agrícolas estão com tarifa zero e 57% das linhas de bens industriais foram zeradas (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE).
Japão
- O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, decretou o término do estado de emergência na segunda-feira desta semana (25/5/2020). A decisão decorre da redução de novos casos de coronavírus em todo o país. A medida estava em vigência desde 7 de abril – pico da pandemia no Japão. E foi suficiente para as autoridades de Tóquio evitarem a imposição de quarentena obrigatória. Para reduzir os impactos econômicos em um país que já está em recessão, o governo japonês aprovou pacote de 1 trilhão de dólares – o equivalente a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país (The Guardian, 25 de maio de 2020).
Estados Unidos
- Pesquisa da Global Business Alliance (GBA) aponta que 77% dos gestores de empresas com subsidiárias nos Estados Unidos acreditam que o país vai se tornar mais protecionista devido aos impactos econômicos da pandemia. Para eles, as áreas mais afetadas serão o comércio, fusões e aquisições internacionais e compras governamentais. O período pré-eleitoral nos estados também poderá acirrar a retórica protecionista de administração Trump. Para 69% dos entrevistados, outros países desenvolvidos também deverão impor mais barreiras ao comércio (Financial Times e Valor, 11/5);
- As produções dos Estados Unidos de carnes de suínos e de bovinos despencaram 24% e 32%, respectivamente, entre janeiro e maio de 2020. O resultado foi a disparada de preços aos consumidores finais – aumento de quase 100% para as carnes bovinas. Muitos frigoríficos reduziram as atividades devido ao aumento de casos de Covid-19 em trabalhadores da linha de produção. Segundo o governador de Iowa, a redução da demanda da agroindústria é de cerca de 700 mil animais por semana em todo o país. Muitos produtores já abatem animais por falta de espaço físico nas fazendas. Analistas avaliam que a pandemia deverá reduzir, ainda mais, a concorrência no setor (The Economist, 14/5);
- O USDA anunciou progressos adicionais na implementação das disposições relacionadas ao Acordo Econômico e Comercial de Fase I entre EUA e China que entrou em vigor em fevereiro de 2020. Os pontos adicionais do acordo indicam que:
• Agora os EUA podem exportar mirtilos, abacates, cevada para processamento, produtos forrageiros, feno, alfafa e farinha de amêndoas para a China;
• Nas últimas semanas a China atualizou suas listas de instalações nos EUA elegíveis para exportar para o país: 499 instalações de carne bovina, 457 de suínos, 470 carne de aves, 397 de frutos do mar, 253 de laticínios e 9 instalações de fórmula infantil;
• A China publicou no dia 15 de maio um novo padrão doméstico que permitirá que os EUA futuramente exportem para a China leite em pó para consumo humano;
• A China continua a implementar seu processo de exclusão de tarifas na tentativa de facilitar as importações de commodities dos EUA. (USDA, 19/5).
- O secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue, anunciou que o Departamento de Agricultura está disponibilizando até US$ 1 bilhão em empréstimos para ajudar as empresas rurais a atender suas necessidades de capital de giro durante a pandemia. Além disso, os produtores rurais que não são elegíveis para empréstimos, poderão receber auxílio da Lei de Auxílio Econômico no âmbito do coronavírus (USDA, 20/5);
- As restrições da Casa Branca às imigrações aos Estados Unidos já preocupam os gestores de frigoríficos no país. É que 40% dos 470 mil trabalhadores do setor são de outras nacionalidades – principalmente de países da América Latina e da África. Diversos frigoríficos tiveram que paralisar as operações devido ao aumento de casos de Covid-19 em trabalhadores do setor (Associated Press, 27/5/2020).
Brasil
- Para 54% do empresariado da agroindústria brasileira, não haverá alterações relevantes na oferta de produtos do setor após a pandemia. É o que apontou pesquisa da PwC Brasil com 500 empresários de diversos segmentos do setor – das empresas de insumos ao varejo. Na ponta da comercialização, entretanto, o estudo Impactos da Covid-19 no Agronegócio destaca que a aceleração de processos digitais deverá reduzir a mão de obra no setor. Rastreabilidade, certificados de origem e segurança alimentar deverão ganhar ainda mais evidência no consumo de alimentos após a pandemia. A maioria dos empresários ouvidos pela pesquisa também acredita que o comércio internacional de bens agroindustriais ficará ainda mais protecionista (Valor, 27 de maio de 2020);
- Estudo do Rabobank apontou preocupação de exportadores de algodão e de açúcar com eventual sobrecarga dos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) no segundo semestre de 2020. O temor é que impactos da Covid-19 em trabalhadores portuários e o aumento dos embarques de soja para a China possam impactar setores que concentram os embarques nesses dois portos a partir de junho (Valor, 21 de maio de 2020).
Bolívia
- A Bolívia aprovou, por meio de Decreto Supremo, o ingresso no país de variedades transgênicas dos cultivos de cana-de-açúcar, algodão, milho, soja e trigo para os mercados interno e externo. O decreto faz referência à declaração de pandemia de Covid-19 pela OMS e à decretação de emergência nacional pelo próprio governo boliviano. A norma afirma, ainda, que deverão ser tomadas em conta as ações e medidas adotadas pelos países vizinhos na produção de alimentos e outros produtos agrícolas (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- A autorização do uso de transgênicos nos mais importantes cultivos do país atende a uma reivindicação antiga do setor agrícola do país, em especial, da região de Santa Cruz de la Sierra, principal região produtora da Bolívia. Segundo o senador Óscar Ortiz, nomeado recentemente para a chefia do Ministério de Desenvolvimento Produtivo e ex-presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo de Santa Cruz (CAINCO), a norma pode fomentar o aumento da produtividade, fortalecer a segurança alimentar boliviana e gerar maiores ingressos para as exportações do país (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Algumas entidades da sociedade civil do país subscreveram uma declaração de rechaço, afirmando que a flexibilização das normas para o ingresso de cultivos transgênicos põe em risco a diversidade biológica da Bolívia. As entidades também alegam que a medida violaria o Artigo 24 da “Ley da Madre Tierra”, que proíbe a “introdução, produção, uso, liberação e comercialização de sementes geneticamente modificadas no território Boliviano” (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- O Senado Boliviano afirmou que entrará com recurso junto à corte constitucional alegando a ilegalidade do decreto, que segundo avaliações, viola a constituição e a legislação vigente (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE);
- Caso venha a ser referenciado pelo Judiciário, o decreto poderá abrir oportunidades comerciais para variedades transgênicas produzidas no Brasil (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE).
Mercado financeiro
- Dificuldades de pagamentos de países emergentes. Esse deve ser outro estrago da Covid-19 no sistema financeira internacional. Argentina, Equador, Líbano, Zâmbia e Ruanda são exemplos de países que já manifestaram dificuldade para honrar empréstimos. A negociação dessas dívidas internacionais, entretanto, deve ser mais difícil no que em outras crises econômicas. É que, após a recessão de 2008, muitos fundos de investimento ganharam o espaço de bancos e de organismos multilaterais no lado credor (Financial Times, Valor – 13/5).
Banco Mundial
- A pandemia poderá incluir mais 60 milhões de pessoas nas estatísticas de renda diária menor a 2 dólares. A estimativa é do Banco Mundial. As populações carentes do sudeste da Ásia e da África Subsaariana serão as mais afetadas pelos estragos econômicos (CNN International, 20 de maio de 2020).
OMC
- O brasileiro Roberto Azevedo anunciou que estará deixando, antes do final de seu mandato, seu cargo de diretor-geral da OMC. Sua saída ocorrerá em agosto (WTO, 25/5).
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)
- A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) confirmou a América Latina como o novo epicentro da pandemia. São mais de 2,4 milhões de casos em toda a região. O Brasil já é o segundo com o maior número de infectados em todo o mundo – atrás apenas dos Estados Unidos. A OPAS também chamou a atenção para o aumento do número de infectados no Peru e no Chile (CNN International, 27 de maio de 2020).
