CNA participa de workshop sobre outorga para irrigação
Evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional
Gustavo Goretti (centro) representou a CNA no evento
Brasília (18/10/2019) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou do workshop “Boas Práticas para a Emissão de Outorga”, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, na sexta (18), em Brasília.
O objetivo do evento foi compartilhar boas práticas e experiências no processo de outorga para o uso da água para irrigação entre os órgãos estaduais responsáveis pela análise e emissão da concessão. Foram apresentados modelos desenvolvidos em São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.
Segundo o assessor técnico da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Gustavo Goretti, a outorga é um dos principais entraves para o crescimento da atividade. Ele apresentou um estudo realizado pela CNA sobre a burocracia e as exigências para a emissão da permissão nos estados.
“Mostramos que há uma disparidade muito grande em documentos e um excesso de documentação que não interfere na gestão das águas feita pelos estados, assim como processos muito lentos e burocráticos”, disse Goretti.
O estudo também destaca a importância da irrigação para o País crescer e para a geração de emprego e renda em áreas isoladas, além do seu papel fundamental para a segurança alimentar.
Gustavo Goretti aponta alguns caminhos para dar mais agilidade aos processos de outorga nos estados. Na opinião dele, é preciso automatizar os sistemas de outorga com modelos digitais ágeis e eficientes, melhorar o monitoramento dos rios estaduais e promover uma integração das bases de dados nacionais e estaduais.
“Com isso a gente teria um sistema de outorga mais fácil e um desenvolvimento da agricultura irrigada mais ágil”, afirmou ele.
Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e da Associação do Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha (Aspip), entidades integrantes da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, também participaram do evento.
Workshop reuniu representantes de diversos estados
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