Comissão Nacional de Cana-de-açúcar debate temas prioritários do setor
Debates foram realizados na quarta (23)
Brasília (24/08/2023) – A Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na quarta (23), uma série de reuniões para debater temas prioritários da cadeia produtiva.
Participaram das discussões o presidente da comissão, Nelson Perez Júnior; a coordenadora de Produção Agrícola, Júlia Emanuela Almeida de Souza; a assessora técnica da CNA, Eduarda Lee;o diretor técnico da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), José Ricardo Severo; o diretor da Feplana e presidente da Associação dos Fornecedores de Cana (Canasol), Luís Henrique Scabello; e o presidente da Comissão Técnica de Cana-de-açúcar do Sistema Faemg/Senar, Carlos Márcio Guapo.
O colegiado debateu sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL 3.149/2020), que visa garantir o repasse de parte da receita gerada pelos Créditos de Descarbonização (CBios) aos produtores independentes de biomassa.
Segundo Eduarda, o PL está na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados e aguarda apresentação do parecer do relator, o deputado federal Benes Leocádio (União/RN). Na próxima segunda (28), representantes da CNA e outras entidades de classe do setor e produtores rurais devem se reunir com o relator do PLpara discutir o assunto.
Outro ponto de destaque tratado foi o andamento da criação de novo índice de referência de remuneração da matéria-prima.
Os integrantes também falaram sobre a Lei de Proteção de Cultivares e as matérias relacionadas que tramitam no Congresso Nacional, que visam alterações da legislação vigente, como a extensão do prazo de proteção. “No caso da cana-de-açúcar, esse prazo pode chegar a 25 anos”, explicou Eduarda.
Ainda, foram abordadas questões referentes às potenciais utilizações do etanol, mercado de açúcar e perspectivas de clima e produção da safra atual.
Frente Parlamentar do Etanol – Os integrantes da Comissão também estiveram presentes no lançamento da Frente Parlamentar do Etanol, realizada na sede da CNA, na quarta (23), em Brasília. No evento, eles se reuniram com parlamentares e representantes de outros órgãos e entidades para debater as demandas mais urgentes do setor.
A comissão esteve com o vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner; o deputado federal Zé Vítor (PL/MG); o presidente da Associação da Indústria Sucroenergética de Minas Gerais, Mário Campos; e com o diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marlon Arraes. O grupo esteve reunido, ainda, com o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi.
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