“Estudo mostra que tratamento diferenciado para o agro beneficia o Brasil”, diz presidente da CNA
João Martins falou na abertura do evento que apresentou um estudo sobre a reforma tributária
Brasília (04/10/2023) – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, afirmou que o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) encomendado pela CNA, sobre reforma tributária, mostra que o tratamento diferenciado para o agro traz mais benefícios para o Brasil.
Em um vídeo gravado para o evento de apresentação do estudo “Reforma Tributária: Impactos para a sociedade brasileira”, Martins destacou a responsabilidade do agro com o Brasil na garantia da segurança alimentar, na criação de empregos e no pagamento de impostos, reforçando a necessidade de um tratamento diferenciado para o agro.
“Nosso objetivo, hoje, é colocar mais ciência nesse debate da reforma tributária. O que o agro reivindica, como tratamento diferenciado, além de estar alinhado com o que o mundo faz, será comprovado pela Fundação Getúlio Vargas, e trará mais benefícios para o Brasil”, disse.
Martins lembrou que, desde o início das discussões, a CNA, juntamente com as entidades do Instituto Pensar Agro e a Frente Parlamentar da Agropecuária, defende uma reforma que reduza a burocracia, garanta segurança jurídica e não implique em aumento de carga tributária.
O presidente da CNA também destacou o trabalho da Câmara dos Deputados na compreensão dos principais pontos defendidos pelo setor e melhorando o texto que foi aprovado. Agora, acrescentou, cabe ao Senado promover os ajustes necessários para “ampliar a segurança jurídica do Brasil em matéria tributária e não aumentar os preços do alimento à população”.
Martins também ressaltou a necessidade de o Estado brasileiro melhorar sua gestão e promover reformas para diminuir o seu tamanho e focar em redução de despesas, ao invés de ampliar a carga tributária.
“O arcabouço fiscal, recém-aprovado, já passa pelo desafio de não cumprir as metas estabelecidas. O foco atual está apenas em ampliar a carga tributária e não em reduzir despesas”, pontuou.
“Destaco, com preocupação, que o tempo de meias medidas acabou. É preciso ser eficiente e responsável na gestão pública. Assim como a necessária reforma tributária, o Brasil também clama por uma reforma administrativa”, concluiu o presidente da CNA.
Também no evento, o senador Efraim Filho (União/PB), coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, afirmou que há o consenso de que o modelo tributário atual é “arcaico e obsoleto” e que coloca o Brasil como um dos piores ambientes de negócios do mundo.
Ao destacar os avanços obtidos na Câmara dos Deputados, ele ponderou que caberá ao Senado resolver pendências e defendeu um tratamento diferenciado para o agro diante do peso do setor na economia.
“Nós vivemos em um mundo sem fronteiras, em uma economia globalizada, então é importante saber com quem o Brasil está concorrendo (...) Então vamos buscar a melhor alíquota para o agro dentro de um contexto que leve em conta a realidade do Brasil e também a realidade da concorrência internacional”.
O senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, disse que o estudo apresentado pela FGV dará contribuições expressivas para os debates sobre a reforma tributária. O relatório deve ser apresentado ainda neste mês.
Já o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (União/PR), destacou os avanços obtidos no texto da Câmara e disse estar confiante em mais avanços no Senado. “Queremos manter o que conquistamos e buscar mais no Senado, avançando para beneficiar o setor”.
O encontro foi encerrado pelo vice-presidente da CNA, Mário Borba, que destacou a importância do tema para o setor e a sociedade brasileira. Também estiveram presentes parlamentares, autoridades, representantes de entidades e presidentes de federações de agricultura e pecuária.
Apresentação - O estudo “Reforma Tributária: Impactos para a sociedade brasileira” traça um cenário para os próximos dez anos com alíquotas diferenciadas para o setor agropecuário, mostrando um comparativo entre cenários com alíquotas padrão e diferenciadas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Uma das conclusões é que uma reforma tributária com alíquotas diferenciadas para o agro pode gerar mais benefícios a toda a sociedade brasileira.
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