Proposta simplifica processo para regularizar propriedades rurais em faixas de fronteira
Deputado Sergio Souza, autor de PEC sobre o tema, deu entrevista à Rádio CNA
Brasília (09/04/2025) - Em entrevista à Rádio CNA, o deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR), falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que propõe a simplificação do processo de regularização de títulos de propriedades rurais em faixas de fronteira.
A proposta, segundo ele, busca facilitar o processo e dar uma solução definitiva à burocracia que envolve a documentação dessas terras. Para iniciar a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas. Segundo o parlamentar, para a proposta ser aprovada, há um longo caminho no Congresso Nacional.
