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Artigos
A importância do Estatuto da Terra na distinção entre parceria e arrendamento rural
Rhuan Oliveira e Viviane Faulhaber
ACESSE
Aposentadoria híbrida: integração entre tempo rural e tempo urbano
Carolina Carvalhais Vieira de Melo e Jéssica Mercês Ferreira do Nascimento
ACESSE
ATUALIZAÇÃO DA NR 31: AVANÇOS EM SST E SEGURANÇA JURÍDICA
Rodrigo Alves Costa e Rodrigo Hugueney do Amaral Mello
ACESSE
Contrato intermitente e sua utlização no trabalho no campo
Rodrigo Alves Costa e Rodrigo Hugueney do Amaral Mello
ACESSE
Desoneração de ICMS ao agro-exportador: imunidade e/ou isenção tributária?
Rhuan Oliveira
ACESSE
Estresse térmico e o pagamento do adicional de insalubridade, a injusta penalização do empregador
Rodrigo Hugueney do Amaral Mello
ACESSE
O TEMA 1.115 DO STJ: PARA ALÉM DO TAMANHO DO IMÓVEL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL
Carolina Carvalhais Vieira de Melo E Jéssica Mercês Ferreira do Nascimento
ACESSE
Planejamento sucessório rural: muito além da economia de tributos
ACESSE
Política agrícola, tributação e direitos fundamentais: a “via verde” constitucional do agronegócio
Rhuan Oliveira e Viviane Faulhaber
ACESSE
Boletim Jurídico
CNA VAI AO STF CONTRA O DECRETO Nº 12.189/2024
Edição maio/2025
ACESSE
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL POR OCORRÊNCIA DE CRIME AMBIENTAL
Edição junho/2025
ACESSE
CNA DEFENDE DURAÇÃO RAZOÁVEL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Edição julho/2025
ACESSE
CNA CONTESTA, NO STF, PLANO TRANSITÓRIO PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS EM LITÍGIO JUDICIAL
Edição agosto/2025
ACESSE
BEM-ESTAR DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO
Edição setembro/2025
ACESSE
MORATÓRIA DA SOJA
Edição outubro/2025
ACESSE
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Edição novembro/2025
ACESSE
Cartilhas
Informativo da CNRTPS
CNA defende trabalho decente e economia formal na OIT
Maio a Julho/2025
ACESSE
Encontro com Relator Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão
Agosto/2025
ACESSE
Avocação de processo administrativo pelo Ministro do MTE
Setembro/2025
ACESSE
Proteção contra a automação
Outubro/2025
ACESSE
II Fórum Trabalhista
Novembro/2025
ACESSE
Comissão de Relações do Trabalho e Previdência Social se reúne em Fortaleza
CNA · 8 horas atrás
CNA vai ao Supremo contra novas demarcações de terras
CNA · 24 NOV. 2025
CNA orienta produtores rurais sobre acesso aos benefícios previdenciários
CNA · 19 NOV. 2025
CNA vai ao Supremo contra decisão que suspende ações sobre a moratória da soja
CNA · 12 NOV. 2025
II Fórum Trabalhista da CNA reúne ministros do TST, juízes, advogados e especialistas
CNA · 04 NOV. 2025
CNA destaca diálogo com “operadores do Direito” para fortalecer relações de trabalho no campo
CNA · 04 NOV. 2025
Maranhão sedia pela primeira vez reunião nacional do Conselho Jurídico da CNA
Maranhão · 03 NOV. 2025
CNA orienta produtores sobre como receber a fiscalização do trabalho
CNA · 28 OUT. 2025
Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social da CNA se reúne no Maranhão
CNA · 24 OUT. 2025
CNA lança segundo episódio da série Diálogos – A Jurisprudência do Agro nos Tribunais Superiores”
CNA · 24 OUT. 2025
CNA realiza live sobre arrendamento rural e imposto de renda
CNA · 22 OUT. 2025
Sistema CNA/Senar realiza live sobre aposentadoria rural e benefícios previdenciários
CNA · 16 OUT. 2025Vídeos
Live - Panorama Tributário: depreciação acelerada incentivada e o impacto aos produtores rurais
Live - Panorama Tributário: depreciação acelerada incentivada e o impacto aos produtores rurais
O setor agropecuário é destaque da economia em 2018
Acompanhe o segundo dia de palestras do Congresso Virtual da Agropecuária Brasileira – Rede CNA Jovem
Acompanhe a transmissão do 1º Congresso Virtual da Agropecuária Brasileira – Rede CNA Jovem
Jornal da Band: Presidente da CNA defende reforma da previdência no novo governo
II Fórum Trabalhista da CNA
04 NOV > 05 SET
Auditório da CNA
III Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio
22 MAI
No auditório da CNA (SGAN 601, Módulo K, Edifício Antônio Ernesto de Salvo, Brasília/DF)
