Um pouco sobre a CNRTPS
Atualmente, a Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social (CNRTPS) está integrada à Diretoria Jurídica da CNA e, sob a coordenação de Dr. Rodrigo Hugueney do Amaral Mello, conta com a participação e apoio de representantes das Federações da Agricultura e Pecuária vinculadas ao Sistema CNA.
Com a missão precípua de acompanhar, examinar e debater todos os temas relacionados a trabalho e previdência que interessam e/ou impactam no setor rural, bem como analisar, traçar e implementar ações estratégicas, a CNRTPS mantém representantes da CNA em vários conselhos, comissões, grupos de trabalho tripartite e fóruns, que definem e/ou influenciam a formação das políticas trabalhista e previdenciária do País, destacando-se sua participação na(o): Conselho Nacional do Trabalho – CNT; Conselho Nacional da Previdência – CNP; Conselho Curador da FUNDACENTRO; Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP; Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE; Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – CONAETI; Grupo Confederativo do eSocial e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente – FNPETI.
Acompanhe aqui, mês a mês, o trabalho que realizamos e os assuntos tratados pela CNRTPS no período. E se quiser contribuir com matérias, pautas e/ou sugestões, basta entrar em contato conosco pelos e-mails cna.trabalho@cna.org.br e cna.juridico@cna.org.br.
Informativos da CNRTPS:
A correção monetária de débitos e depósitos recursais trabalhistas / Dezembro 2021
O segurado especial como microempreendedor individual / Novembro 2021
Nova NR 31 entra em vigor / Outubro 2021
Grupo econômico e execução de crédito trabalhista / Setembro 2021
Não ultratividade das normas coletivas / Agosto 2021
Incidência de contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias gozadas / Julho 2021
A Portaria Conjunta nº 28/2021 – prorrogação do salário maternidade / Junho 2021
Breves notas sobre aposentadoria híbrida por idade / Maio 2021
Governo Federal reedita Medidas Provisórias trabalhistas para enfretamento da COVID-19 / Abril 2021
A "nova" Lei de Falência e da Recuperação Judicial e seus reflexos nas relações trabalhistas / Março 2021
Reforma Trabalhista e suas consequências ao rito sumaríssimo / Fevereiro 2021
Regularização de dívidas de Contribuição Previdenciária Rural / Janeiro 2021
Vídeos
Live - Panorama Tributário: depreciação acelerada incentivada e o impacto aos produtores rurais
Live - Panorama Tributário: depreciação acelerada incentivada e o impacto aos produtores rurais
O setor agropecuário é destaque da economia em 2018
Acompanhe o segundo dia de palestras do Congresso Virtual da Agropecuária Brasileira – Rede CNA Jovem
Acompanhe a transmissão do 1º Congresso Virtual da Agropecuária Brasileira – Rede CNA Jovem
Jornal da Band: Presidente da CNA defende reforma da previdência no novo governo
III Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio
22 MAI
No auditório da CNA (SGAN 601, Módulo K, Edifício Antônio Ernesto de Salvo, Brasília/DF)