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CNA debate contratações na cadeia produtiva do café
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Comissão Nacional do Café se reuniu na terça (4)

4 de abril 2023
Por CNA

Brasília (04/04/2023) – A Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na terça (4), para debater os tipos de contratação na cafeicultura e a segurança jurídica nas relações de trabalho da cadeia produtiva.

Na abertura do encontro, o vice-presidente da comissão, Thiago Orletti, destacou a importância do diálogo no setor para a tomada de decisões que levem ao crescimento sustentável da atividade cafeeira.

Durante a reunião, o coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, Rodrigo Hugueney, apresentou os principais tipos de contratação de empregados na cadeia produtiva do café.

Ele citou como exemplo a Lei 5.889/79, que trata de normas reguladoras do trabalho rural, como o contrato de safra, que depende das variações nas etapas de produção (desde o preparo do solo até a colheita); e o contrato de curta duração, indicado para atividades de natureza temporária, com prazo máximo de dois meses dentro de um ano.

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Rodrigo também falou sobre outros tipos de contratos que podem ser adotados de acordo com as diferentes realidades das regiões cafeeiras, como o contrato por prazo determinado, contratos de experiência e consórcio de empregadores rurais.

A assessora técnica da CNA, Raquel Miranda, afirmou que as boas práticas de trabalho estão no centro de prioridades do setor cafeeiro, visto que as atividades de colheita para a temporada 2023 já se iniciaram e serão intensificadas nos próximos meses.

Dessa forma, a Comissão Nacional do Café, em conjunto com a coordenação de Relações do Trabalho da CNA, realizará um trabalho de mapeamento das particularidades regionais, adequando os modelos de contratos para posterior divulgação com os produtores rurais.

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