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CNA debate legislação trabalhista com cafeicultores
Entidade realizou encontros em Linhares (ES) e Varginha (MG) para esclarecer aplicação de normas na cafeicultura
Brasília (02/09/2022) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou nesta semana encontros com cafeicultores e lideranças do setor em Linhares (ES) e Varginha (MG) para discutir o trabalho decente na atividade. A iniciativa faz parte do programa “Trabalho Sustentável”.
Os eventos tiveram várias palestras sobre a legislação trabalhista aplicada à cafeicultura, com o apoio das Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faes), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Sindicato Rural de Linhares e Sindicato Rural de Varginha.
Na quarta (31), a reunião aconteceu em Linhares (ES). O presidente da Faes, Júlio da Silva Rocha Júnior, fez a abertura do encontro. Na quinta (1º), o evento aconteceu em Varginha, com a participação do presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, José Edgard Paiva.
Os eventos tiveram o intuito de debater a aplicação da Norma Regulamentadora n.º 31, que trata das exigências de saúde e segurança do trabalho no campo, além de outras legislações, regulamentos e normas de proteção trabalhista.
O coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, Rodrigo Hugueney, esclareceu as principais dúvidas dos participantes, abordando pontos como formas de contratação e vínculo empregatício.
A assessora técnica da Comissão Nacional do Café, Raquel Miranda participou dos encontros e ressaltou a importância de levar informação ao produtor e criar um ambiente de diálogo com os auditores fiscais.
“A cafeicultura brasileira é muito diversificada e cada região tem suas peculiaridades quanto à demanda da mão de obra nas lavouras de café. E a CNA deve levar informação de forma acessível e aplicável à cafeicultura, buscando bons canais de diálogo com os órgãos de fiscalização do trabalho”, destacou.
Os encontros contaram com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Previdência, Secretaria de Inspeção do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho no Pará, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério da Cidadania, produtores rurais e lideranças regionais ligada à cafeicultura.
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