CNA debate Programa de Crédito Fundiário Terra Brasil
Assunto foi tema da reunião da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais
Brasília-DF (21/08/20)
– A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na sexta (21), com o coordenador-geral de Crédito Fundiário da Ministério da Agricultura, Alberto Batista, e com os membros da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais para discutir o novo Programa de Crédito Fundiário Terra Brasil, lançado em julho pelo governo.
José Zeferino Pedroso, presidente da Comissão e da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), e Júlio da Silva Rocha Júnior, presidente da Federação da Agricultura do Espírito Santo (Faes), participaram da reunião.
Batista falou sobre a estrutura do programa, que vai facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras por meio do Terra Brasil, além de financiar até 50% de investimento em infraestrutura na área adquirida, com recursos do Fundo de Terras do Governo Federal.
“Queremos diminuir o gargalo na hora de negociar e acessar o crédito fundiário para financiamento dos imóveis rurais, porque é importante fomentar ainda mais essa política para os empreendedores familiares rurais que são uma parcela tão importante da nossa e economia”, disse Batista.
O Terra Brasil está funcionando em 21 estados e no Distrito Federal, mas está sendo aprimorado para atender um número maior de agricultores. A iniciativa é voltada para trabalhadores rurais, posseiros, arrendatários e, inclusive, sucessores de produtores rurais, que tenham, no mínimo, cinco anos de experiência em atividades agropecuárias e não-proprietários ou com imóveis abaixo de 15 módulos fiscais.
“Por ser um programa de aquisição de terras, era um processo moroso que demorava em média 24 meses para o financiamento. Com o Terra Brasil buscamos um modelo simplificado, mas com qualidade.”
O presidente da Comissão, José Zeferino Pedrozo, afirmou que o tema é de muito interesse dos produtores rurais brasileiros e que as mudanças apresentadas sinalizam maior abrangência do Programa em todo o país.
“Teremos um sistema mais moderno e efetivo, diminuindo a burocracia, mas mantendo a qualidade do acesso à terra no País”, disse.
A ideia do Ministério da Agricultura é fechar uma parceria como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para promover uma capacitação a distância para os interessados em acessar o crédito rural, requisito para o envio dos projetos de aquisição de terra.
“O Programa possui recurso para o pagamento de assistência técnica durante os primeiros cinco anos da aquisição da propriedade”, explicou Marina Zimmermann, assessora técnica da Comissão da CNA.
A reunião também contou com uma apresentação do assessor técnico do Núcleo Econômico da CNA, Paulo Camuri, sobre as propostas de emenda à Constituição que estão em discussão no Congresso para alteração da legislação tributária do País.
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