CNA e Agência Nacional de Águas discutem demandas do setor de irrigação
Entidades se reuniram na quinta (21), em Brasília
Brasília (22/07/2022) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) se reuniram na quinta (21), em Brasília, para discutir as principais demandas do setor de irrigação.
Um dos assuntos tratados no encontro foi a aplicabilidade do Sistema Federal de Regulação de Usos (REGLA) nos estados da Federação, com o objetivo de dinamizar os processos de outorga no país.
“A adoção desse sistema pelos estados tornaria o processo célere, além de permitir que nos períodos de maior disponibilidade hídrica a água possa ser distribuída para mais produtores com finalidade de prevenir veranicos e estiagens prolongadas”, explicou a assessora técnica da CNA, Jordana Girardello.
Outro tema da pauta foi a insegurança do setor com o Projeto de Lei 4546/2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, e suas alterações na Lei nº 9.433/1997.
“As principais preocupações são com relação a outorga onerosa, cancelamento de outorgas quando não houver pagamento da cobrança e ruptura da gestão descentralizada com os comitês de bacias hidrográficas, implementando instrumentos de gestão apenas pelos conselhos sem que os comitês tenham discutido e deliberado”, explicou o presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, David Schmidt.
Na reunião também foi discutida a possibilidade de trabalho conjunto entre as entidades para atualização do Atlas Irrigação e informativos complementares. Além disso, foi pontuada a necessidade de integração dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos com o Sistema Nacional de Irrigação que está sendo desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Segundo o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, a Agência Nacional de Águas foi receptiva para construção de uma agenda positiva junto à CNA para alavancar ações que garantam a melhor gestão dos recursos hídricos, auxiliando nas soluções recorrentes dos estados, trazendo maior segurança aos produtores e aos agentes reguladores.
Participaram da reunião a diretora presidente da ANA, Verônica Sánchez, os diretores Filipe de Mello e Ana Carolina, os superintendentes Flávio Tröger, Patrick Thomas, Alan Vaz Lopes, Marcelo Medeiros e o técnico Thiago Fontenelle.
Assessoria de Comunicação CNA
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