CNA e MRE debatem relatório da OCDE sobre políticas agrícolas no Brasil e no mundo
Documento destaca mecanismos da política agrícola brasileira, que incentivam práticas sustentáveis de produção
Brasília (11/11/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na quarta (11), uma transmissão ao vivo para discutir os principais pontos do 33º relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre subsídios agrícolas no mundo.
Participaram da live o assessor de Relações Internacionais da CNA, Thiago Masson, a superintendente técnica adjunta da CNA, Fernanda Schwantes, e o diretor do Departamento de Promoção do Agronegócio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ministro Alexandre Peña Ghisleni.
Masson foi o moderador do debate e afirmou que o relatório mostra um “raio x” da política de subsídios ofertada aos agricultores de 49 países. No grupo estudado estão os membros da OCDE, além de 12 países emergentes, dentre eles o Brasil. “O relatório é uma compilação de dados e evidências de que o Brasil consegue fazer o equilíbrio entre três pontos: mercado, apoio ao produtor rural e sustentabilidade ambiental, realidade que não é reconhecida mundo afora”, disse.
Segundo Thiago, o documento aponta que a relação entre subsídios e renda bruta dos produtores rurais no Brasil caiu de 7,6% para 1,7% entre os anos 2000 e 2019. “Em alguns países que concorrem com o Brasil essa porcentagem chega a 20%. Com isso, é possível descrever que a nossa política agrícola está muito bem alinhada com os instrumentos de mercado e com os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, explicou o assessor de Relações Internacionais da CNA.
Os participantes da live também destacaram as menções do relatório a instrumentos e mecanismos de política agrícola que têm incentivado a produção sustentável de alimentos no país. “É uma chancela internacional de que a política agrícola brasileira é fundamentada em princípios que disseminam práticas sustentáveis”.
Masson ainda relatou a importância da Assistência Técnica e Gerencial do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) na disseminação das tecnologias de baixa emissão de carbono. “O Programa ABC, por exemplo, levou tecnologias que associam renda ao produtor e sustentabilidade ambiental para um área superior a 110 mil campos de futebol”.
Durante o debate, o ministro Alexandre Peña Ghisleni destacou a análise da política agrícola brasileira feita pela OCDE. De acordo com o relatório, os preços domésticos no país estão alinhados com mercados internacionais e boa parte do apoio que é dado pelo governo ao setor agropecuário é em forma de infraestrutura e inovação.
“O estudo indica que a agricultura brasileira não precisa de truques usados por muitos competidores internacionais para garantir fatias de mercado. É uma amostra aos parceiros de que não somos apenas grandes e competitivos em termos de preços, mas que também temos um sistema de política agrícola fundado nas regras da OMC, que pode servir de inspiração para outros países”, disse Alexandre.
O representante do Ministério das Relações Exteriores afirmou ainda que, apesar da grande expansão agrícola, o Brasil tem consumido menos energia e emitido menos gases de efeito estufa. “Nosso índice de estresse de água é 8 vezes menor que a média da OCDE. Está nítido que esse relatório é um grande elogio a nós e deve ser celebrado. É a maior prova de que o agro brasileiro é sustentável e não pratica desmatamento”.
Em sua exposição, Fernanda Schwantes falou sobre a importância do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para garantir que o produtor continue produzindo e tenha estabilidade e renda. “O Brasil não vai deixar de ser uma potência agrícola, mas se o produtor não estiver protegido das intempéries climáticas e da perda de receita, pode haver um movimento de concentração da produção”.
Segundo Schwantes, nos Estados Unidos, 90% da área agrícola tem cobertura de algum tipo de seguro. Já no Brasil, a cobertura não chega a 10%. “Precisamos desenvolver a política de seguro rural porque além de proteger o produtor, protege toda a cadeia que tem interesse segurável, como as tradings, as revendedoras de insumos e as cooperativas de produção", explicou Schwantes.
Com relação às finanças verdes (green bonds), a superintendente informou que é um mercado novo no Brasil e que vai ser desenvolvido paralelamente às políticas públicas de fomento. “Os instrumentos de mercado utilizados atualmente são os que os investidores já conhecem e oferecem. A diferença dos títulos verdes é que há uma instituição, como a Climate Bonds Initiative (CBI), que faz a certificação para que o instrumento utilizado esteja de acordo com que os investidores estão buscando”.
Fernanda também destacou que os estudos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), têm chamado a atenção de diversos países. “O Brasil tem muita experiência com o ZARC e é um modelo que outros países têm interesse em adotar como exemplo”, disse.
Assista o debate na íntegra:
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