CNA debate projetos do Arco Norte e o novo PAC
Tema foi tratado na reunião da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura, na terça (12)
Brasília (12/09/2023) – A Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na terça (12), para discutir temas como o Terminal Portuário de Alcântara (TPA), a estrada de ferro do Maranhão (EF-317) e o último Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão e da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mario Antônio Pereira Borba. A moderação do debate foi feita pela assessora técnica da CNA, Elisangela Pereira Lopes.
Durante a reunião, Elisangela enfatizou a necessidade de uma infraestrutura que acompanhe a evolução do setor agropecuário e destacou o crescimento das exportações de soja e milho pelos portos do Arco Norte.
“A produção quase dobrou e a exportação triplicou nos últimos 10 anos, mas a infraestrutura não acompanhou esse crescimento”, disse a assessora.
Segundo ela, estudos mostram o histórico do crescimento do fluxo de soja e milho nos portos do Arco Norte, passando de 7,2 milhões de toneladas, em 2009, para 52,3 milhões de toneladas, em 2022 (37,1% do total nacional).
Ela lembrou que a previsão da Esalq-LOG é de chegar a mais de 80 milhões de toneladas nos próximos anos. Dessa forma, reforçou, há necessidade de se investir em novos projetos como o TPA, ligado à EF-317, como alternativa para atender ao crescimento da produção presente nos estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins.
O diretor executivo da Grão Pará Multimodal, Paulo Salvador, fez uma apresentação sobre o projeto da construção da estrada de ferro do Maranhão, considerado um importante empreendimento para transformar a logística do Arco Norte.
Segundo Salvador, a profundidade do TPA será de 25 metros e a ligação Ferroviária EF-317, do TPA até Açailândia (MA), terá 520km, permitindo a redução de custo de transporte em até U$S 15 por tonelada para produtos enviados à Ásia.
De acordo com Elisangela, o projeto é bem-vindo do ponto de vista da CNA, inclusive para os estados que compreendem a região. “Estamos à disposição para contribuir com a implantação desse projeto, que é uma prioridade para o setor, já que possibilita a chegada de maiores embarcações que resultam na redução de custos ao produtor”, disse a assessora.
O secretário de Desenvolvimento do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares, esteve presente na reunião da Comissão e fez considerações relacionadas aos benefícios socioeconômicos para o estado e para toda a região do projeto de construção da ferrovia.
Os integrantes da reunião também fizeram uma avalição sobre os impactos e projeções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luis Henrique Baldez, apresentou os principais eixos de atuação do programa, com um recorte para o setor de infraestrutura e logística.
Baldez explicou que a participação das ferrovias nas exportações é cada vez mais reduzida. No comparativo entre 2021 e 2022 o volume de soja e farelo diminuiu 9,9% e o milho reduziu 48,9% e ferrovia não acompanhou.
“A razão não é a queda de movimentação pelas linhas férreas, mas sim o aumento da produção e da saturação da capacidade das ferrovias. É necessário aumentar os investimentos nesse modo de transporte e atender a demanda do mercado cada vez mais crescente”, disse.
Após apresentar detalhadamente os blocos temáticos do novo PAC, Baldez falou sobre as previsões de investimentos e analisou os aspectos conceituais e fragilidades do programa. Ele afirmou que o programa não faz menção à armazenagem e ao custo regulatório, além de conter muitas obras relacionadas que já estavam em andamento.
“É um programa que exige adaptações, como a definição das obras prioritárias, a especificação os investimentos por projeto, a escolha do modelo de parceria público-privada e a melhoria dos procedimentos burocráticos, que inclui a maior celeridade das desapropriações e licenças ambientais”, disse Baldez.
Na sua avaliação, é preciso ter um cronograma para saber quando tudo isso ficará ponto. O PAC carece de estudos aprofundados para melhorar e se transformar um plano de estado e não um plano de governo.
A CNA, em conjunto com as federações, realiza a avaliação dos 594 projetos do PAC para definir o grau de prioridade para o setor agropecuário. "Até o presente momento, boa parte das obras em rodovias, ferrovias e hidrovias foram consideradas relevantes, sinalizando o déficit histórico de investimentos em infraestrutura", assinala Elisangela.
Ao final da reunião, o assessor técnico da CNA, Lucas Araújo, apresentou o Sistema Painel, plataforma com informações sobre as principais cadeias da agropecuária do Brasil, com foco em dados econômicos, agrícolas e pecuários. Segundo ele, a ferramenta está disponível para todos os estados mediante adesão.
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