Comissão Nacional de Irrigação discute regulação do uso dos recursos hídricos
Reunião foi realizada na quinta (9)
Brasília (09/11/2023) – A Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quinta (9), para discutir a regulação do uso dos recursos hídricos em bacias críticas e a cooperação técnica com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Participaram da reunião o presidente da Comissão Nacional de Irrigação, David Schmidt, a assessora técnica da CNA, Jordana Girardello, representantes da ANA e da Assessoria de Relações Institucionais da Confederação, além dos membros estaduais da Comissão.
Para Schmidt, a irrigação é um assunto prioritário para o desenvolvimento da agricultura nacional. “Estamos sempre em contato com a ANA atualizando as nossas informações, mas também sabemos que não tem como fazer gestão sobre a irrigação sem dados. Por isso, reafirmo que a necessidade de integração dos os governos estaduais com a ANA é fundamental. Pretendemos ampliar essa mobilização por meio das federações estaduais e associações de irrigantes”, disse.
Durante a reunião, o coordenador de Estudos Setoriais da ANA, Thiago Fontenelle, falou sobre a importância da divulgação da atualização do levantamento de pivôs centrais no Brasil.
O Atlas de Irrigação traz um compilado de informações sobre o uso da água na irrigação, principais sistemas, culturas, e o potencial de expansão da área irrigada por todo o país e esse Boletim é uma base que vai subsidiar a atualização do Atlas.
O superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, Marco José Melo Neves, fez uma apresentação sobre o cenário hídrico brasileiro em termos que regulação e reforçou a importância da integração dos procedimentos e sistemas dos estados com a ANA.
Neves apresentou a Outorga 4.0, que permitirá o rápido acesso à outorga, e abordou ainda exemplos da alocação negociada em bacias com comprometimento hídrico elevado, com definição de regras especiais de uso com participação ativa dos usuários no processo de tomada de decisão.
Os integrantes da Comissão tiveram também a oportunidade de conhecer o trabalho que a CNA está fazendo junto ao Legislativo relacionado aos temas referentes à irrigação no Brasil. A assessora de Relações Institucionais da CNA, Luana Medeiros, especificou as pautas em andamento na Câmara e no Senado e a agenda de aproximação dos parlamentares que será feita para o ano de 2024.
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