Conheça o novo Plano do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a Região Nordeste

Em 16 de agosto de 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou as Portarias nº164 e nº165 que tratam do Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste). Considerado prioritário pelo Mapa, o plano vem sendo desenhado por equipe multidisciplinar desde o início do ano, após visitas realizadas pela ministra e sua equipe aos estados da região Nordeste do Brasil.

Antes de sua criação, representantes do Mapa apresentaram na reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Nordeste da CNA as ações que viriam a compor o Plano.

A Portaria Mapa nº164/2019, tem como objetivo apoiar a organização das cadeias agropecuárias de relevância atual ou potencial na Região Nordeste e de ampliar a diversificação dos canais de comercialização, buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social.

Entre suas diretrizes, o Plano AgroNordeste define que as ações empreendidas pelo Mapa devem encaminhar soluções para os entraves identificados à competitividade das cadeias agropecuárias relevantes ou com potencial de desenvolvimento. Cabe, ainda, apoiar a melhoria dos sistemas produtivos até a etapa de beneficiamento e processamento de produtos agropecuários da região.

O programa também prevê o apoio à ampliação do acesso dos produtores rurais da região à diferentes mercados, ao crédito, à serviços de assistência técnica e às novas tecnologias, principalmente para o desenvolvimento de produtos com valor agregado e das estratégias de convivência com a seca.

De acordo com a Portaria Mapa nº165/2019, o Modelo de Gestão do Plano de Ação institui a Unidade de Gestão do AgroNordeste, vinculado ao gabinete da ministra Tereza Cristina, o Comitê Central de Coordenação (CCC) e os Comitês Estaduais de Coordenação (CEC´s) para operacionalizar os projetos nas unidades locais.

Sobre a Unidade de Gestão do Plano –será composta pelo Diretor Geral e Diretor Técnico do AgroNordeste, designados por ato da Ministra de Estado do Mapa.

Sobre o Comitê Central de Coordenação - CCC/AgroNordeste – será composto por todas as secretarias do Mapa e órgãos federais vinculados, tais como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Serviço Florestal Brasileiro. Também integram esse comitê o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Sobre o Comitê Central de Coordenação Comitê Estadual de Coordenação - CEC/AgroNordeste – será composto por servidores lotados nas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por representantes das Superintendências estaduais da Conab, da Embrapa, do SENAR e SEBRAE.

Essa portaria determina que os resultados da execução do Plano deverão ser divulgados anualmente em relatório publicado pela Unidade de Gestão do AgroNordeste, a fim de dar conhecimento e fornecer subsídios aos interessados, envolvendo beneficiários, setores privado e público, instituições acadêmicas e sociedade civil.

Os Escritórios Locais de Operações (ELO's) auxiliarão as ações concentradas, os projetos territoriais e os programas vinculados à execução do AgroNordeste nos Estados e Municípios. Os ELO's realizarão ações similares às Unidades Técnicas Regionais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - UTRA's. As atribuições dos ELO's serão as seguintes:

Inicialmente o trabalho deve focar em 11 microrregiões definidas pela Embrapa. Posteriormente será expandido à outras regiões do Semiárido Nordestino, com o objetivo de atender o maior número possível de pequenos produtores.